Câmara aprova federação de partidos e texto segue para sanção federal

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 12, a criação das federações partidárias, vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas. O projeto, de origem do Senado, foi aprovado 304 votos contra 119. A maioria dos partidos apoiou a medida com exceção do PSL, PSD, DEM e Novo. O texto segue agora para sanção presidencial e poderá valer já para as eleições de 2022, caso não haja vetos do presidente da República Jair Bolsonaro.

O texto original é de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL) e permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições. Na Câmara, a medida foi relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

“A federação, como nova forma de organização partidária, passa a funcionar independentemente do sistema eleitoral, seja ele proporcional ou majoritário. Em qualquer hipótese, participará do processo eleitoral com um só partido e seus candidatos eleitos dessa forma atuarão nas diversas casas parlamentares e nos governos. E o resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem as eleições, que atuam nos parlamentos”, escreveu Costa Filho no seu parecer.

O projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.

O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de “barreira” – ela funciona com uma espécie de “filtro”. Ela estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.

O PCdoB, por exemplo, era um dos partidos ameaçados por essa regra. A presidente da legenda, Luciana Santos, acompanhou a votação do projeto no plenário da Câmara.