Com Ustra na lista, Generais de Exército são nomeados Marechais fora de tempos de guerra, norma prevista após reforma

Cerca de cem Generais do Exército Brasileiro foram promovidos à patente de Marechal, segundo denúncia da Revista Fórum publicada na quinta-feira.

Conforme matéria escrita pelo jornalista Henrique Rodrigues, diversos militares foram promovidos para a patente mais alta das Forças Armadas brasileiras. O problema é que após uma reforma feita em 1967, novos marechais só poderiam ser nomeados em tempos de guerra, situação que não é vigente no Brasil.

O último marechal que havia sido nomeado no Brasil era João Batista Mascarenhas de Morais, que comandou a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.

Desde 1967, nenhum marechal poderia ser nomeado caso não existisse uma situação de guerra no país. No entanto, cerca de 100 generais do Exército e membros da Marinha e da Aeronáutica foram nomeados recentemente. O cargo de Marechal consta no Portal da Transparência destes servidores.

Nomes conhecidos receberam esta honraria, como por exemplo:

• General Augusto Heleno, atual Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

• General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ex-comandante do Exército Brasileiro e que ocupa hoje um cargo civil no GSI;

• General Sérgio Etchegoyen, que ocupou o cargo de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional na gestão Michel Temer;
• General Edson Leal Pujol, ex-comandante do Exército Brasileiro.

Entre muitos nomes, outro chamou atenção: o do General Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em 2008 por crimes de tortura ocorridos no DOI-CODI. Ustra morreu em 2015, dessa maneira, os benefícios passaram para as suas filhas que recebem a pensão militar:

A reportagem da Revista Fórum informou que uma Lei Federal que entrou em vigor em 2019, de número 13.954, pode ter sido a justificativa para essas promoções indevidas.