13º de aposentados e precatórios influenciaram déficit primário em junho, diz BC

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, destacou nesta sexta-feira que a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas e a alta nos pagamentos de precatórios pela União em junho explicam o aumento do déficit primário do setor público em relação a maio.

Apenas o rombo da Previdência aumentou R$ 27,7 bilhões de um mês para outro. O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões em junho. Em maio deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 15,541 bilhões e, em junho de 2020, déficit de R$ 188,682 bilhões.

“Já na comparação com o ano passado, o resultado melhorou bastante porque tivemos em junho 2020 o maior déficit fiscal da história para o mês, em função dos gastos para enfrentar a pandemia de covid-19.

Além dessas despesas, em junho do ano passado estávamos no momento mais agudo da crise, com queda na arrecadação e diferimento de tributos”, completou.

Rocha apontou ainda que a melhora no superávit dos governos regionais se deve ao crescimento da arrecadação de tributos e aos repasses da União para Estados e municípios.O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 75,083 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 8,391 bilhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,541 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 850 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,183 bilhão.

Pagamento de juros

Fernando Rocha também disse que o ganho de R$ 21,7 bilhões do BC com swaps cambiais ajudou a reduzir a conta de juros do setor público em junho. O setor público consolidado teve despesas de R$ 10,086 bilhões com os juros da dívida pública em junho, após ter encerrado maio com gastos de R$ 21,897 bilhões. Segundo Rocha, sem esse efeito dos swaps, o pagamento de juros teria sido de R$ 32 bilhões no mês passado.

“Sem esse efeito dos swaps cambiais, teria havido um aumento da conta de juros tanto em relação a maio quanto em relação a junho do ano passado, devido ao aumento da Selic e da inflação”, completou Rocha.

Dívida

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central afirmou que o aumento de 1,1 ponto porcentual da dívida líquida em proporção Produto Interno Bruto (PIB) do de maio para junho se deve principalmente ao déficit nominal R$ 75,6 bilhões no mês passado.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 59,8% (dado revisado) para 60,9% do PIB em junho. A DLSP atingiu R$ 4,878 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

“Outro efeito que explica o aumento da dívida líquida em junho foi a apreciação cambial de 4,4% no mês”, afirmou. “Já o aumento do PIB nominal no mês puxou a dívida para baixo, contrabalançando esses efeitos e equilibrando um pouco a alta da DLSP”, completou.

Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou junho aos R$ 6,729 trilhões, o que representa 84,0% do PIB. Apesar de o endividamento ter crescido nominalmente, o porcentual, divulgado nesta sexta pelo Banco Central, é menor que os 84,6% de maio (dado revisado).

“O principal fator para a redução da dívida bruta em porcentual em junho foi o aumento do PIB nominal, que cresceu mais aceleradamente que a dívida no mês. E, diferentemente da dívida líquida, no caso da dívida bruta a apreciação cambial contribui para reduzir o estoque”, explicou.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.