UE questiona na OMC práticas discriminatórias da Rússia sobre importações

A União Europeia (UE) solicitou à Organização Mundial do Comércio consultas sobre a Federação Russa. O bloco alega que, através de medidas de restrições e incentivos, o país compõe um programa de substituição de importações, no qual bens e serviços ofertados por países estrangeiros são trocados por opções nacionais. O requerimento foi distribuído entre os membros da OMC nesta segunda-feira, 26.

“A medida prevê a aplicação de uma preferência de preço de até 30% para três tipos diferentes de licitações e leilões competitivos, para a aquisição de bens e serviços, por uma ampla gama de entidades relacionadas com o Estado”, afirma o bloco em documento.

A Rússia ainda estaria impondo que parte dos produtos adquiridos por entidades estatais seja obrigatoriamente russa, prejudicando outros países europeus. De acordo com a UE, cotas que variam entre 1% e 90% são definidas para cerca de 250 produtos específicos. Para muitos produtos, esses percentuais aumentarão em 2022 e passarão a valer a partir de 2023, tendo 2021 como ano base, segundo o documento. A medida se aplica a empresas estatais, empresas comerciais estatais e outras entidades estatais.

Além disso, a UE questiona que a obtenção de certos produtos de engenharia fora da Rússia esteja sujeita à aprovação “não automática e arbitrária” de um órgão governamental, por decisão da Federação Russa.