EUA impõem novas sanções a Cuba e Biden promete punir opressores

Os Estados Unidos impuseram ontem sanções financeiras ao ministro da Defesa de Cuba, Álvaro López Miera, e a uma unidade especial do Ministério do Interior como punição pela forma como forças de segurança lidaram com os protestos do dia 11, os maiores pró-democracia na ilha desde o “maleconazo” de 1994.

A ação marcou os primeiros passos concretos do governo Biden para pressionar o governo comunista de Cuba. A velocidade com que o governo democrata elaborou novas sanções indica que Biden não deve suavizar a abordagem dos EUA em relação a Cuba, como fez o governo de Barack Obama, de quem ele foi vice.

As sanções, anunciadas ontem, congelam os bens e interesses de López Miera, assim como da Brigada Nacional Especial do Ministério do Interior de Cuba, conhecida como boinas negras. “Esse é apenas o começo: os Estados Unidos continuarão a punir os responsáveis pela opressão do povo cubano”, advertiu o presidente Joe Biden, condenando “inequivocamente” as “prisões em massa e os falsos julgamentos” contra os manifestantes.

“Os Estados Unidos apoiam os corajosos cubanos que saíram às ruas para se opor a 62 anos de repressão sob o regime comunista”, disse Biden em um comunicado.
As sanções foram impostas sob o Global Magnitsky Act, usado para punir violadores de direitos humanos com o congelamento de ativos e proibição de viagens para os EUA. A Brigada Especial do Ministério do Interior já havia recebido sanções em janeiro sob o mesmo ato.

O governo americano reconhece, no entanto, que as autoridades cubanas raramente fazem transações financeiras nos EUA ou viajam para o país, o que limita o impacto prático das medidas.

No dia 11, milhares saíram às ruas de Cuba gritando “Temos fome!”, “Liberdade” e “Abaixo a ditadura!”, em meio à pior crise econômica da ilha em décadas e ao maior aumento em infecções e mortes por covid-19 desde o início da pandemia. As manifestações foram consideradas pacíficas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, ao condenar “a repressão estatal e o uso da força”, relatou pelo menos 1 morte e 151 pessoas detidas ou com paradeiro desconhecido. A Comissão também descreveu vários ataques da polícia contra membros da imprensa.

O Departamento do Tesouro dos EUA disse em um comunicado que López Miera desempenhou um importante papel na repressão dos protestos em Cuba. O Ministério das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, liderado por ele, e outros serviços de segurança do governo cubano atacaram manifestantes e prenderam na tentativa de reprimir as manifestações, de acordo com o Departamento do Tesouro.

“O povo cubano está protestando pelos direitos fundamentais e universais que seu governo deve garantir a eles”, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, ao anunciar as sanções.

Os cubanos estão cada vez mais frustrados com seu governo em meio a uma crise econômica que inclui escassez de alimentos, cortes de energia, inflação em alta e um número crescente de mortes de covid-19. O governo cubano, por sua vez, culpou os Estados Unidos por um embargo comercial e, na semana passada, acusou as autoridades americanas de provocar a agitação por meio das redes sociais.

O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, usou o Twitter para qualificar as sanções de “infundadas e caluniosas” e sugeriu que Biden aplicasse as punições a si mesmo “por atos de repressão cotidiana e brutalidade policial”‘ nos EUA.

Biden prometeu trabalhar internacionalmente, até mesmo com a OEA, para “pressionar o regime a libertar imediatamente os presos políticos detidos injustamente, restaurar o acesso à internet e permitir que os cubanos gozem de seus direitos fundamentais”.

Outras medidas. Além das sanções, Biden confirmou que seu governo considera permitir novamente as transferências de dinheiro na forma de remessas a Cuba. O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse no início desta semana que o governo Biden estava examinando como colocar o dinheiro “diretamente nas mãos do povo cubano”.

O governo americano também se comprometeu a aumentar o quadro de funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em Havana para “fornecer serviços consulares aos cubanos”, o que poderia eventualmente se traduzir em vistos dos EUA para aqueles que desejam deixar o país. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.