Justiça determina que Saúde repasse R$ 55 milhões para o Hospital São Paulo

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde retome os repasses do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) ao Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A verba está bloqueada desde 2017 e o pagamento deve ser retroativo aos anos anteriores.

Na sentença, a 2ª Vara Cível entendeu que a suspensão dos repasses é ilegal e determinou que o governo federal envie, em 15 dias, R$ 55,3 milhões do Rehuf ao Hospital São Paulo. O valor é referente aos anos de 2018 e 2019, já que a verba de 2017 foi paga em abril de 2020. Ainda cabe recurso por parte do Ministério da Saúde. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, a universidade disse que desde 2017 “vem atuando fortemente junto ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Advocacia-Geral da União para o restabelecimento dos recursos”. A Unifesp destacou a importância do Rehuf para as ações acadêmicas e assistenciais do Hospital Universitário. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

Em 2017, a reitoria da Unifesp recebeu um ofício do Ministério da Saúde comunicando sobre o iminente corte do Rehuf. A pasta alegava que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), mantenedora do hospital, é uma entidade filantrópica. Por isso, o hospital seria filantrópico e não de ensino.

A então reitora Soraya Smaili disse em entrevista ao Estadão em abril de 2017 que o corte era “absurdo”. Cerca de duas semanas depois, em 11 de maio, o ministério confirmou a suspensão do repasse. “A unidade optou por ser classificada como filantrópica. Desde a mudança, passou a receber os benefícios dessa categoria”, disse o órgão.

O ministro da Saúde da época, Ricardo Barros, chegou a se pronunciar sobre o assunto dias após o corte. Ele afirmava não ser possível acumular o Cebas e o Rehuf. “A interpretação da controladoria do Ministério da Saúde é que não é possível compatibilizar os dois benefícios: o Cebas e o Rehuf em uma única instituição hospitalar. A SPDM gestora do HSP tem o Cebas e o hospital tem o Rehuf”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.

Dificuldades financeiras

Antes mesmo da suspensão da verba o hospital já enfrentava problemas financeiros. Semanas antes do corte do Rehuf, o HSP tinha restringido o atendimento a pacientes e suspendido cirurgias eletivas.

Em fevereiro deste ano, cerca de 600 residentes do Hospital São Paulo entraram em greve contra más condições de trabalho e contra a falta de insumos básicos para atendimento dos pacientes. Parte deles chegou a fazer protestos em frente ao local.

Na época, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) mencionou que faltava álcool, seringa, sonda, gaze e luva no hospital, além de exames como hemograma e sorologia. Medicamentos como omeprazol e buscopan composto também estavam em falta.

O HSP é um dos três principais centros médicos de alta complexidade da capital, ao lado do Hospital das Clínicas e da Santa Casa. A unidade, na zona sul, cobre uma área de mais de 5 milhões de habitantes.