RJ: arrecadação com royalties no 1º semestre chega a 70% do obtido em 2019

Análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Estado do Rio de Janeiro vem sendo beneficiado pela melhora do câmbio, preço do petróleo no mercado internacional e aumento da produção, com alguns municípios arrecadando, no primeiro semestre do ano, entre 60% e 70% do que foi obtido em royalties em todo ano de 2019.

Em todo o Estado, o montante já chega a 72,57% do arrecadado em 2019, ou R$ 3,2 bilhões, com expectativa de passar dos R$ 7 bilhões até o fim deste ano. Ao todo são 92 municípios beneficiados pelos royalties do petróleo no estado.

Os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, no norte fluminense, no entorno da bacia de Campos, alcançaram juntos, nos primeiros seis meses de 2021, 68,85% do montante arrecadado em royalties em 2020 – e 62,68% se comparado a 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que estima uma arrecadação neste ano superior à do período pré-pandemia, informou a Firjan.

Depois de ficar abaixo de US$ 20 durante a pandemia, em 25 de junho deste ano o petróleo chegou a US$ 76,45 por barril – patamar acima do período pré-crise.

“É importante destacar que as estimativas da ANP consideram um preço médio de US$ 60 a US$ 62 o barril, um parâmetro mais conservador do que a realidade de hoje, o que indica que o aumento na arrecadação de royalties pode até superar as atuais estimativas (R$ 7 bilhões). O barril pode superar os US$ 90 até o fim do ano, o que demonstra a recuperação do mercado frente à crise”, avaliou a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.

Em Campos foram arrecadados R$ 200,2 milhões em royalties nos primeiros seis meses do ano, montante equivalente a 70,72% de todo o ano passado, e 54,92% dos valores de 2019. Já Macaé recebeu R$ 401,4 milhões em royalties no primeiro semestre deste ano, valor correspondente a 67,95% do total de 2020 e 67,42% de 2019.

Até 2025, a previsão é de que o Estado do Rio arrecade mais de R$ 75 bilhões em participações governamentais (royalties e participações especiais), sendo R$ 18 bilhões divididos entre Campos, Macaé e Maricá. Desde 2000, até o primeiro semestre deste ano, estes municípios receberam R$ 32 bilhões.

De acordo com a Firjan, as expectativas são de arrecadação crescente nos próximos anos. Levantamento feito pela gerência de Petróleo, Gás e Naval da entidade, informa que cinco multinacionais preveem uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões na bacia de Campos. Isso por causa do processo de desinvestimento da Petrobras, que resultou no leilão de 17 campos de petróleo da região.

“Somam-se a esses movimentos o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), que busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros”, afirmou a Firjan, ressaltando que, por já terem sido descobertos e com infraestrutura instalada, os campos maduros têm potencial de reanimar a exploração de petróleo na bacia de Campos.