Opinião: “Biden: capitalismo sem competição não é capitalismo, é exploração”

Artigo de Vivaldo José Breternitz

O presidente Joe Biden assinou recentemente uma ordem executiva que tem como objetivo estimular a competição no ambiente empresarial, podendo afetar uma ampla gama de negócios.

Disse Biden que é preciso haver menos tolerância com ações de monopólios, pois segundo o presidente, “capitalismo sem competição não é capitalismo, é exploração.” A ordem, intitulada Promoting Competition in the American Economy, é composta por 72 diretrizes a serem seguidas por órgãos do governo federal.

No que diz respeito à indústria de tecnologia da informação, o presidente determinou à Federal Trade Commission que estabeleça regras sobre a acumulação de dados, de forma a barrar métodos desleais de concorrência nos mercados de internet. Amazon, Facebook e Google serão os principais afetados por essas medidas.

Também devem ser removidas restrições a reparos de equipamentos eletrônicos feitos por oficinas independentes e pessoas físicas, restrições essas que são adotadas pela Apple.

A ordem pretende ainda restaurar as regras de neutralidade da rede implementadas na era Obama e que foram praticamente abolidas na gestão Trump. Essas regras impedem os provedores de banda larga de bloquear ou retardar o acesso à internet ou cobrar por acesso mais rápido.

Outro objetivo da ordem executiva é impedir fusões e aquisições que tenham como propósito principal eliminar a concorrência, evitando negócios como a compra do WhatsApp e Instagram pelo Facebook.

A Amazon também poderá ser atingida por medidas que pretendem impedir a concorrência desleal entre os grandes marketplaces que vendem produtos próprios e as pequenas empresas que utilizam as plataformas desses gigantes. É oportuno registrar que a Amazon concentrou 44% do comércio eletrônico americano no ano de 2020, vendendo produtos próprios e de terceiros.

A prática tem mostrado que nem sempre as ordens executivas acabam trazendo resultados efetivos. No caso desta, seria muito oportuno se isso ocorresse, pois se as big techs tiverem seu poder reduzido, as empresas de menor porte e a sociedade como um todo serão beneficiadas.

Vivaldo José Breternitz, Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.