Centro Técnico de Estética de Cascavel deve restituir aluna que pagou por quatro cursos, mas recebeu apenas um

O Centro Técnico de Estética e Micropigmentação LTDA de Cascavel, foi processado por uma moradora de Foz do Iguaçu, que se sentiu enganada após adquirir um curso em que seria oferecido quatro técnicas, mas que na hora apenas uma técnica teria sido ministrada.

O processo foi ajuizado no 3º Juizado Especial Cível de Cascavel, no qual a cliente alegou ter adquirido o curso de extensão de cílios e que de acordo com a divulgação seriam ministradas quatro técnicas: fio a fio clássico, hibrido, volume russo e remoção dos cílios.

Conforme o depoimento da cliente, na hora do curso, apenas a técnica de fio a fio clássico teria sido ensinada e que as outras três não foram ministradas conforme havia sido divulgado.

O juiz Leonardo Henrique Tomiello Libardi avaliou os autos inclusive o mailing de divulgação que teria sido apresentado à cliente.

No entendimento do juiz, tendo em vista que a cliente pagou o valor de R$ 2.780,00 (Dois mil, setecentos e oitenta reais) pela realização do curso, e que apenas uma técnica das quatro totais teria sido ensinada, a cliente deveria receber o reembolso no correspondente a ¾ do valor do curso.

Dessa forma, se o curso custou o total de R$ 2.780,00 pode-se concluir que cada técnica custaria R$ 695,00. Como o Centro Técnico ministrou apenas uma das quatro técnicas, cabe à cliente receber o valor de R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais), referentes a soma do valor de cada uma das outras técnicas que não foram ensinadas.

Em decisão publicada na manhã desta terça-feira (22) o Centro Técnico de Estética e Micropigmentação LTDA de Cascavel, foi condenado ao pagamento de R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais) à cliente. O pedido de indenização por danos morais foi negado.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.