Uber é condenada a indenizar usuário vítima de LGBTfobia em R$ 2 mil

Um usuário da Uber será indenizado em R$ 2 mil após ter sido alvo de LGBTfobia por parte de um motorista da plataforma. A vítima que é músico e gestor cultural e recebeu a assistência da Defensoria Pública de Minas Gerais.

As ofensas homofóbicas ocorreram durante uma viagem, quando o motorista mudou a rota apresentada pelo GPS o que fez o trajeto ser prolongado. O usuário pediu que o carro fosse parado e a corrida encerrada, mas o pedido deixou o condutor irritado e ele passou a ofender o passageiro com discurso de ódio.

Depois de descer do carro, o usuário ainda foi perseguido pelo motorista – que o xingou no meio da rua. O fato causou constrangimento e inferiorização em público. A Uber foi procurada pela vítima, mas não passou os dados do condutor, alegando que só poderia fazer com ordem judicial.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima e a empresa liberou os dados do motorista após a Polícia Civil solicitá-los.

A Defensoria Pública de Minas auxiliou o usuário no caso e o representante da Uber responsabilizou o agressor pelo ato, alegando que o motorista parceiro não presta serviços à empresa propriamente dita e, sim, aos usuários da plataforma.

A justificativa não foi aceita pelo defensor público, pois, nos termos do Código de Defesa do Consumidor a Uber opera como prestadora de serviços. Sendo assim, ela deve responsabilizar-se pelos danos ocorridos.

A Uber foi condenada a pagar R$ 2 mil para o usuário por danos morais. O caso ocorreu em agosto de 2019, mas a decisão judicial foi publicada em 4 de maio de 2021.

Nota da UBER

“A Uber defende o respeito à diversidade e reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e justiça para todas as pessoas LGBTQIA+.

A empresa considera inaceitável qualquer tipo de discriminação. Em casos dessa natureza, a Uber fica à disposição para colaborar com as autoridades e compartilhar informações sobre os envolvidos, observada a legislação aplicável”.