Dentistas afirmam que laudo que ‘cortou’ adicional de periculosidade está equivocado

Os dentistas que atuam na prefeitura de Cascavel questionam o iminente corte em um adicional de periculosidade pago aos profissionais. Eles afirmam que o laudo feito pela prefeitura para fundamentar o corte tem equívocos e que não houve averiguação em cada local de trabalho.

A partir do próximo mês deve haver um corte que afetará adicionais de insalubridade e periculosidade pagos a dentistas e outros profissionais da saúde com estimativa de R$ 180 mil mensais de redução.

O município contratou uma empresa para avaliar a condição de trabalho, mas os dentistas afirmam que houve equívocos na realização. Segundo eles, a empresa não averiguou in loco as condições dos trabalhadores.

“Cerca de 100 dentistas perderão o adicional de Periculosidade, pago pelo manuseio do aparelho de Raios-x (emissor de radiação ionizante), instrumento esse primordial para diagnóstico odontológico e consequentemente melhor atendimento ao paciente”, diz nota emitida pelos profissionais.

Foram feitos contralaudos que atestavam a necessidade de pagamento da periculosidade, mesmo assim, o município optou por executar o Laudo da empresa Saudax, mesmo após cerca de 80 dentistas alegarem sequer terem sido entrevistados ou terem seus locais de trabalho inspecionados.

“A alegação foi de que o laudo da empresa Saudax teria sido feito por amostragem, onde um grupo de servidores seriam entrevistados e, após análise e cálculo amostral, os resultados poderiam ser extrapolados aos demais. Contudo, a contratação foi feita para avaliação de todos os serviços e não por amostras (com pagamentos de até R$ 1600,00 por UBS), demonstrando uma possível falha no cumprimento do objeto contratado na licitação, que tem sido ignorado pela Prefeitura”, dizem os dentistas.

Eles destacam que o serviço que realizam foi recentemente premiado pela qualidade.

Na justiça

O Sismuvel (Sindicato dos Servidores Municipais de Cascavel) pretende entrar na justiça, na próxima semana, com objetivo de impedir o corte do benefício. Eles afirmam que o laudo contratado pelo sindicato chegou à conclusão que nenhum servidor deveria perder o adicional.

“Uma assistente social, por exemplo, passa o dia recebendo pacientes. O motorista também tem contato com o paciente em ambiente fechado. Quem está no balcão da UPA recebe os pacientes que está tossindo, espirrando, todos estão expostos a doenças contagiosas. Basta lembrar do caso do ebola onde lacraram unidade”, afirma o presidente Ricieri D’Estefani Junior.

Eles afirmam que o contralaudo enviado não foi respondido detalhadamente, apenas  rejeitado. Para o Sismuvel não houve divulgação clara dos critérios usados pela prefeitura no laudo que decidiu por reduzir pagamentos.

“A amostragem é um processo científico, o que eles usaram, a intuição?”, questiona.

A prefeitura emitiu uma nota no final da tarde dizendo que não houve redução no número de servidores com o benefício. Segundo eles houve avaliação para chegar a quem realmente tem direito legal ao benefício.

Sobre a demanda específica dos dentistas, a prefeitura afirma que os fiscais de contrato dizem que a licitação e a execução foram seguidos à risca. “A análise mostrou que os dentistas têm direito à insalubridade e não periculosidade. É o cumprimento da lei, foram usados critérios técnicos”, diz o secretário Edson Zorek.

Veja, na íntegra, a nota emitida pelos dentistas

“No ano de 2018, após uma audiência pública realizada na câmara de vereadores na qual os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias pleiteavam adicionais de insalubridade, foi definido que a Prefeitura Municipal de Cascavel-PR, contrataria uma empresa para execução de perícias para averiguar a insalubridade nas atividades laborais de tais cargos em questão.

Através do edital de licitação Número 065/2018, a prefeitura contratou uma empresa para avaliar as atividades laborais de todos os cargos da Secretaria de Saúde – Sesau e não somente os requisitados inicialmente. A empresa vencedora foi a Saudax de Guarapuava-PR, que recebeu R$ 95.000,00 para execução das avaliações em TODOS os serviços de saúde, conforme previsto em edital, com valores variando até R$ 1600,00 para cada UBS e locais de atendimento. No entanto, a execução do laudo teve alguns equívocos na sua realização, pois a empresa não compareceu em todos os serviços e muito menos averiguou in loco as condições dos trabalhadores. Cerca de 100 dentistas perderão o adicional de Periculosidade, pago pelo manuseio do aparelho de Raios-x (emissor de radiação ionizante), instrumento esse primordial para diagnóstico odontológico e consequentemente melhor atendimento ao paciente. Após questionamentos do Sismuvel, CRO-PR e Soepar a prefeitura solicitou contralaudos que mostrassem o direito ao pagamento do adicional, e o Conselho Regional de Odontologia do Paraná e Sismuvel realizaram dois contralaudos que contestavam o laudo da Saudax e que evidenciava a necessidade do pagamento do adicional. O prefeito em conjunto com sua assessoria jurídica, mesmo após ciência, optou por executar o Laudo da empresa Saudax, mesmo após cerca de 80 dentistas alegarem sequer terem sido entrevistados ou terem seus locais de trabalho inspecionados.

A alegação foi de que o laudo da empresa Saudax teria sido feito por amostragem, onde um grupo de servidores seriam entrevistados e, após análise e cálculo amostral, os resultados poderiam ser extrapolados aos demais. Contudo, a contratação foi feita para avaliação de todos os serviços e não por amostras (com pagamentos de até R$ 1600,00 por UBS), demonstrando uma possível falha no cumprimento do objeto contratado na licitação, que tem sido ignorado pela Prefeitura.

Os profissionais lesados prestam um atendimento de qualidade para a população, comprovado pelo prêmio de segundo lugar no Estado em qualidade de atendimento (recebido na última semana, em Curitiba, no dia 17/10/2019). Portanto, os dentistas vem através deste, mostrar seu descontentamento na forma como o caso está sendo conduzido, pois mesmo após desgastantes tentativas de diálogo junto ao executivo municipal, que foram informados sobre as incoerências na execução do laudo, fomos tratados com indiferença e desvalorização. É importante salientar, que esse corte gerará impactos pois a qualidade dos atendimentos será afetada, e o maior prejudicado será a população que usufrui do serviço prestado”.