CPI aprova convocação de Osmar Terra, de auditor do TCU e de outras autoridades

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de novas convocações, entre elas do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra. Ele é apontado por membros da CPI como um dos integrantes do suposto “gabinete paralelo” do governo Bolsonaro, um grupo extraoficial que aconselharia ações a serem tomadas no combate à covid-19. Os senadores também aprovaram a convocação do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que teria produzido um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus, Alexandre Figueiredo Costa e Silva.

Terra estava presente no encontro com presidente Jair Bolsonaro que reuniu defensores do tratamento precoce para a covid-19, em que o virologista Paulo Zanotto sugere a formação de um “shadow cabinet”, com integrantes que não fossem expostos publicamente, para aconselhar o governo sobre vacinas contra o coronavírus.

Durante a pandemia, Terra recorreu diversas vezes às redes sociais para divulgar informações imprecisas sobre a pandemia do novo coronavírus. Ele também é apontado como um dos aliados do presidente que teria o influenciado sobre a tese da “imunidade de rebanho”.

O requerimento para convocar o auditor do TCU foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Para que seja possível esclarecer os detalhes de sua participação na elaboração de ‘estudo paralelo’ apontando que metade das mortes no País pelo coronavírus não teriam ocorrido, tratando-se de expediente de Governadores para obterem mais recursos do Executivo Federal, faz-se necessária a convocação do Sr. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União”, disse o senador.

O documento que teria sido elaborado por Alexandre Silva foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença.

Entre os demais convocados estão o ex-secretário de saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho, o desenvolvedor do aplicativo TrateCOV, o Secretário de Comunicação Institucional, Felipe Cruz Pedri, o empresário José Alves Filho, e o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci.

Sigilo

Os senadores governistas resistiram à votação de vários requerimentos, e fizeram um apelo para que ao menos parte das solicitações fossem analisadas nesta quinta-feira (10) pelo colegiado. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a ler os requerimentos de quebras de sigilo telefônico e telemático de seis pessoas, entre elas o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o auditor do TCU. A votação foi adiada para amanhã.

Os pedidos de transferências de sigilo também atingem o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, o tenente-médico Luciano Dias Azevedo, que teria sugerido um decreto sobre distribuição de cloroquina nas unidades de saúde para pacientes com covid-19, e o ex-assessor especial de Pazuello Zoser Plata Bondim.

O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a pedir que a CPI votasse o requerimento de convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. A solicitação foi apresentada por Girão no contexto de esforço de aliados do governo para que a CPI direcione seu foco às suspeitas de desvios de recursos públicos em Estados e municípios. No entanto, os colegas do senador voltaram a questionar a legalidade em se convocar o diretor da PF e negaram o requerimento.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu destaque sobre o pedido, para que ele não fosse votado em bloco com os demais requerimentos. Com isso, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), colheu os votos de cada senador da comissão separadamente, e a convocação de Maiurino foi rejeitada por oito votos a um.