ANP: consulta pública ouvirá mercado sobre leilão de Sépia e Atapu, no pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta quarta-feira, 2, o pré-edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha. Na licitação, vão ser oferecidas as áreas de Sépia e Atapu, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, que não despertaram interesse de investidores no leilão de 2019.

A rodada vai acontecer em 17 de dezembro, mas, até lá, algumas etapas ainda têm de ser cumpridas. A primeira é a realização de uma consulta pública para ouvir sugestões do mercado, até 28 deste mês. A audiência pública acontece em 7 de julho. O prazo para o pagamento da taxa de participação e inscrição no processo, iniciado nesta quarta-feira, se encerra em 1º de novembro.

O bônus de assinatura a ser pago pelas empresas vencedoras do leilão será de R$ 4 bilhões, para Atapu, e R$ 7,1 bilhões, para Sépia. Os valores são inferiores aos definidos para as duas áreas na rodada de 2019. Na concorrência anterior, o bônus de Atapu era de R$ 13,7 bilhões, e o de Sépia, R$ 22,9 bilhões. Ao todo, houve um corte de 70%.

Os dois campos são adjacentes a outras áreas operadas pela Petrobras por meio de um contrato de cessão onerosa e pelo regime de partilha, adotado no pré-sal. Por serem continuações de descobertas confirmadas, o risco de não de não ser encontrado óleo nos dois campos é praticamente nulo. Quem levar as áreas, no entanto, vai ter de compensar a estatal pelos investimentos feitos até então.