Gepatria denuncia dois ex-prefeitos de Santa Helena e mais 12 réus por fraudes em licitações de 2015 e 2016

O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) ofereceu denúncia contra dois ex-prefeitos de Santa Helena, no Oeste do estado (gestão 2013-2016, um deles interino), e mais 12 réus. Entre os denunciados, por fraude a licitações ocorridas em 2015 e 2016, estão dois secretários municipais na época dos fatos (de Planejamento e de Obras e Urbanismo), servidores públicos e quatro empresários.

Conforme a denúncia, os réus teriam agido para favorecer uma empresa em quatro procedimentos licitatórios destinados a fornecimento de material e serviços para pavimentação asfáltica de vias do município. Nesses certames, foram encontradas diversas irregularidades, que restringiram o caráter competitivo dos processos, com vistas a direcionar o resultado. O MPPR apurou ter havido também superfaturamento em cerca de R$ 1 milhão dos valores pagos à empresa beneficiada pelas ilegalidades.

MPPR