Forma como seguirá reforma será decisão política de Câmara e Senado, diz Pacheco

Em um sinal de alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a forma como a reforma tributária irá seguir no Congresso deverá ser uma decisão política entre as duas Casas. Pacheco disse que a comissão mista da reforma tributária, que reúne deputados e senadores, deve concluir seus trabalhos com a apresentação do parecer final do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na semana que vem.

“Trabalho de Aguinaldo será concluído na próxima semana pelo presidente Roberto Rocha (PSDB-MA). Essa conclusão fará com que essa comissão entregue uma proposta de reforma tributária para o Brasil. Caberão à Câmara dos Deputados e ao Senado a condução da reforma tributária. Ai, vem outro momento que é quanto a forma de se fazer. Se será uma parte na Câmara, uma parte no Senado, se isso será fatiado, em razão dos conceitos e dos projetos de lei e da própria proposta de emenda constitucional, entre as casas legislativas, essa é uma negociação política que será feita entre Câmara e Senado oportunamente, tão logo se apresente a preposição pela comissão mista”, disse Pacheco no plenário do Senado.

Pacheco disse que não houve extinção da comissão mista, que ela é propositiva e não tem prazo regimental para cumprir.

Segundo ele, houve confusão e se extinguiu apenas a comissão da Câmara, relacionada apenas à PEC 45.

O senador disse ainda que a comissão mista fez um “trabalho grandioso para se estipular um conceito de reforma tributária”.