Na esteira dos EUA, cresce apoio internacional à quebra de patente de vacinas

Vários líderes mundiais expressaram apoio nesta quinta-feira, 6, à proposta dos Estados Unidos de ampliar o acesso global a vacinas contra o coronavírus por meio da quebra de patentes, mas uma série de desafios ainda suscita dúvidas a respeito da viabilidade da ideia.

Com a medida do governo de Joe Biden, os EUA se tornaram o primeiro país desenvolvido com grande fabricação de imunizantes a apoiar publicamente a isenção das patentes, que havia sido idealizada por Índia e África do Sul em outubro.

Nesta quinta-feira, o apoio vocal do presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu que os países estavam reavaliando suas posições. “Sou totalmente a favor dessa abertura da propriedade intelectual”, disse Macron.

Como muitas empresas farmacêuticas, Macron também insistiu que a renúncia aos direitos de propriedade intelectual não resolverá o problema do acesso às vacinas. Essas proteções dão às empresas que desenvolveram vacinas direitos especiais sobre como o processo de fabricação é usado – e por quem.

A decisão final cabe aos 164 membros da Organização Mundial do Comércio e, se apenas um país votar contra a renúncia, a proposta fracassará.

Muitos líderes elogiaram a mudança – embora nem todos tenham dito se acabariam por apoiá-la. A Índia, como esperado, comemorou. O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, chamou a posição dos EUA de “uma ótima notícia” e as autoridades sul-coreanas dizem que prestam muita atenção – mas nenhum dos líderes do país diria se a endossariam.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, escreveu no Facebook que o anúncio dos EUA foi “um sinal muito importante” e que o mundo precisa de “acesso gratuito” às patentes das vacinas. Mas o primeiro-ministro italiano Mario Draghi foi mais cauteloso.O presidente russo, Vladimir Putin, disse que seu país apoiaria a decisão.

Em negociações a portas fechadas na Organização Mundial do Comércio nos últimos meses, Austrália, Reino Unido, Canadá, União Europeia, Japão, Noruega, Cingapura e Estados Unidos se opuseram à ideia de renúncia, de acordo com uma autoridade comercial sediada em Genebra sob condição de anonimato porque não foi autorizado a discutir o assunto publicamente.

Cerca de 80 países, principalmente em desenvolvimento, apoiaram a proposta indiana e sul-africana, disse o funcionário. O Brasil foi o único país em desenvolvimento a se opor, enquanto a China e a Rússia não expressaram uma posição de qualquer maneira, mas estavam abertas a mais discussões, disse o oficial.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto de Franco França, disse hoje, contudo, que postura do Brasil não é fixa e imutável. “Temos sempre o direito de mudar de opinião. Não tenho amor a nenhuma dessas posições”, disse ele em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.