Governo Biden apoia quebra de patentes para vacina de covid-19 na OMC

O governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19”, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.

Ela disse que o governo americano irá participar ativamente das negociações na OMC para permitir que isso aconteça. “Essas negociações levarão tempo considerando a natureza da instituição de busca por consenso e a complexidade das questões envolvidas”, disse.

A proposta da África do Sul e da Índia engloba a renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes, mas também questões como desenho industrial, por exemplo.

Os Estados Unidos, sede de grandes farmacêuticas, historicamente se opõem à discussão sobre quebra de patentes. Desde o ano passado, em rodadas de negociações na OMC sobre o tema, o país foi um dos que rejeitou a proposta de nações em desenvolvimento, ao lado de Suíça, Japão e Reino Unido, em um embate entre países ricos e pobres. O Brasil não apoiou a proposta da Índia e da África do Sul.

O argumento do setor privado é de que o fim das proteções de propriedade intelectual não resolverá os gargalos de produção e, portanto, não resultará imediatamente na maior oferta de vacinas.

O tema começou a ser discutido ainda no governo de Donald Trump. Desde então, a pressão para que a Casa Branca mudasse de posição só cresceu. A proposta de Índia e África do Sul ganhou apoio de cerca de 100 países e congressistas democratas também pleitearam uma nova postura do governo Biden, à medida que o abismo entre a vacinação nos países ricos e pobres fica cada vez maior.

Enquanto os EUA pretendem imunizar ao menos 70% da população até 4 de julho, especialistas apontam que, no ritmo atual, países pobres podem terminar de vacinar suas populações só em 2024.

Ativistas e representantes de organismos internacionais, como a nova diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e o líder da OMS, Tedros Adhanom, têm criticado os efeitos do “nacionalismo da vacina” nos países pobres. A ONG Médicos Sem Fronteiras divulgou uma carta com apoio de quase 400 organizações da sociedade civil com apoio à quebra de patentes e, em mensagem de Natal, o papa Francisco pediu que “forças do mercado” e “leis de patente” não atrapalhem o combate global à pandemia.

Democratas também argumentam que o governo americano ajudou a financiar o desenvolvimento de alguns imunizantes com verba federal, como a vacina desenvolvida pela Moderna, e deveria usar a quebra de patente para pressionar as empresas a transferir tecnologia a outros países com capacidade de produção.