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Internacional

Interferência no Judiciário deixa El Salvador isolado

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EUA, União Europeia e ONU se uniram na segunda-feira, 3, à oposição salvadorenha para criticar o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que no fim de semana costurou no Congresso a destituição de cinco magistrados da Corte Constitucional – a mais importante do país -, além do procurador-geral, Raúl Melara.

“Estamos profundamente preocupados com a democracia de El Salvador”, disse Kamala Harris, vice-presidente dos EUA. “Um Judiciário independente é essencial para a governabilidade democrática”, afirmou o secretário de Estado americano, Antony Blinken. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que Bukele “respeite a Constituição” salvadorenha.

Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, afirmou que a decisão de Bukele coloca em questão “o funcionamento do Estado de direito” em El Salvador. “Condenamos categoricamente o golpe de Estado avalizado pelo presidente Bukele”, dizia um comunicado assinado por 25 organizações da sociedade civil salvadorenha, entre elas vários sindicatos patronais.
Em fevereiro de 2019, Bukele foi eleito no primeiro turno, fazendo campanha como candidato de fora do establishment político. Ele se tornou o presidente mais jovem da região, aos 37 anos. Pela primeira vez desde o fim da guerra civil, El Salvador teria um líder que não pertencia aos dois rivais históricos, a Aliança Republicana Nacionalista (Arena), de direita, e a Frente Farabundo Martí para la Libertação Nacional (FMNL), de esquerda.

Rico e empresário de relativo sucesso, desde o início do mandato Bukele deu sinais de que seria um presidente populista e autoritário. Em fevereiro de 2020, para forçar a aprovação de um empréstimo de US$ 109 milhões dos EUA, ele discursou na Assembleia Nacional escoltado por 40 soldados. O dinheiro seria para comprar equipamento para a polícia, mas Arena e FMNL barraram a verba.

Nos últimos dois anos, o presidente salvadorenho seguiu uma cartilha conhecida: enquanto batia de frente com os juízes da Corte Constitucional, atacava jornalistas e a imprensa. Eleito com a promessa de acabar com a corrupção e combater o crime organizado, Bukele manteve sua popularidade nas alturas vendendo a imagem de um justiceiro em campanha implacável contra a impunidade.

Isso explica o resultado das eleições legislativas de fevereiro, quando os partidos da base governista elegeram 64 de um total de 84 deputados, fortalecendo o poder de Bukele. A nova Assembleia Nacional assumiu no sábado e, imediatamente, destituiu os juízes e o procurador-geral.
“Aos nossos amigos da comunidade internacional: Queremos trabalhar com você, negociar, viajar, nos conhecer e ajudar no que pudermos. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas, com todo o respeito, estamos limpando nossa casa. E isso não é da sua conta”, escreveu ontem Bukele em sua conta no Twitter.

O presidente salvadorenho recebeu apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (m ais informações ao lado). Curiosamente, na mais recente briga entre Bukele e a Corte Constitucional, o governo brasileiro defende as mesmas posições dos juízes destituídos.

O presidente salvadorenho vem tentando impor medidas restritivas para conter a pandemia, mas muitas têm sido barradas pela Justiça, sob alegação de que elas ferem direitos fundamentais. “Se eu fosse um ditador de verdade, teria fuzilado todos. Salvar mil vidas em troca de cinco”, disse o presidente em agosto, em referência aos cinco juízes da Corte Constitucional.

Crime organizado

O governo de Bukele, no entanto, não parece ter mudado muito o jeito de fazer política em El Salvador. Vários nomes de seu governo são investigados pela procuradoria por corrupção e sonegação – daí a inclusão do procurador-geral, Raúl Melara, entre os defenestrados.

O presidente também é acusado de negociar uma trégua com a Mara Salvatrucha, maior gangue de El Salvador. Ele nega, mas o jornal El Faro teve acesso a documentos que comprovam reuniões secretas entre funcionários do governo e bandidos presos. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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