Portaria institui programa de modernização de rodovias federais

O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, o Programa de Modernização de Rodovias Federais, denominado inov@BR. Segundo o texto, o programa abrange procedimentos para implementação, monitoramento e avaliação de iniciativas que o integram.

Farão parte do inov@BR trechos das principais rodovias federais integrantes do Sistema Federal de Viação, sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado.

As iniciativas que vão integrar o programa, segundo a Portaria, deverão contribuir para o atendimento de um dos seguintes itens: redução do número e grau de severidade de acidentes; solucionar pontos críticos de travessia urbana, existentes ou potenciais; melhorar o nível de serviço, principalmente em trechos com retenções de tráfego recorrentes; melhorar a segurança de trechos de rodovias em aclive ou declive; melhorar, ampliar ou implantar cobertura de tecnologias para o usuário de rodovias federais; e ampliar ações que promovam o conforto e segurança dos usuários e motorista das rodovias.