Justiça da Rússia suspende atividades das organizações de Navalni

A Justiça da Rússia ordenou nesta segunda-feira, 26, a suspensão das atividades das organizações vinculadas ao opositor Alexei Navalni, que podem ser declaradas “extremistas” e proibidas de maneira definitiva. A decisão foi anunciada depois que Navalni, militante anticorrupção de 44 anos e grande inimigo do Kremlin, encerrou na sexta-feira uma greve de fome de 24 dias no complexo penitenciário de Pokrov, após o agravamento de seu estado de saúde.

A medida judicial está vinculada a um processo por “extremismo” contra as organizações do opositor. A primeira audiência preliminar aconteceu nesta segunda-feira a portas fechadas. A próxima audiência está prevista para quinta-feira, informou o tribunal de Moscou responsável pelo caso.

“As atividades dos escritórios de Navalni e do Fundo de Luta contra a Corrupção (FBK) foram suspensas de maneira imediata”, escreveu no Twitter Ivan Zhdanov, diretor do FBK. Zhdanov incluiu em sua mensagem fotografias da decisão, adotada enquanto os colaboradores de Navalni aguardam o julgamento que pode proibir de maneira definitiva as atividades do grupo.

O escritório de Navalni em Moscou afirmou em uma mensagem no Telegram que não pode mais “trabalhar sob o antigo formato”, com base na decisão judicial. “Seria muito perigoso para nossos funcionários e para nossos seguidores”, afirmou, antes de prometer que todos “continuarão, a título pessoal, lutando contra a corrupção, contra o partido no poder Rússia Unida e contra o presidente Vladimir Putin.

“Não será fácil lutar, mas venceremos de maneira absoluta, porque somos muitos e somos fortes”, destacou o escritório moscovita do opositor.

Na primeira reação do Ocidente sobre a decisão judicial contra Navalni, o governo alemão criticou a medida. “A utilização de instrumentos previstos para lutar contra o terrorismo para opiniões políticas indesejáveis é incompatível com os princípios do Estado de direito”, afirmou o porta-voz do governo de Angela Merkel, Steffen Seibert.

Ameaça de prisão

O Ministério Público russo pediu que as organizações vinculadas a Alexei Navalni sejam classificadas como “extremistas”, o que provocaria sua proibição no país e significaria duras penas de prisão para os colaboradores e seguidores do opositor.

A Promotoria acusa as organizações de buscar “criar as condições para a desestabilização da situação social e sociopolítica” na Rússia, “acobertados por slogans libertários”. “Os objetivos reais de suas atividades são criar as condições para mudar os fundamentos da ordem constitucional”, afirmou o MP em 16 de abril.

O termo “extremismo” tem uma definição muito ampla na lei russa, o que permite às autoridades lutar contra organizações da oposição, grupos racistas ou terroristas, assim como contra movimentos religiosos como as Testemunhas de Jeová.

O Fundo de Luta contra a Corrupção (FBK) de Navalni fez em janeiro sua investigação mais importante, na qual acusou o presidente Putin de ter um opulento “palácio” à beira do Mar Negro. O vídeo foi assistido mais de 11 milhões de vezes no YouTube e obrigou Putin a desmentir pessoalmente a acusação.

No início de abril, um tribunal russo condenou a dois anos de prisão efetiva um colaborador de Navalni que trabalhava para o FBK, Pavel Zelenski, pela publicação de dois tuítes que criticavam duramente as autoridades e que foram considerados “extremistas”.

Os escritórios das organizações de Navalni e as residências de seus colaboradores foram alvos de operações policiais em várias ocasiões nos últimos anos. A oposição denunciou uma perseguição judicial para calar os críticos do governo.