Siprovel reivindica ao Ministério Público a suspensão das aulas híbridas no Conjunto Riviera

O Siprovel (Sindicato dos Professores e Professores de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel) participou na manhã desta sexta-feira (23) de uma audiência de mediação com o Poder Executivo municipal, no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além do Siprovel, acompanhado de sua assessoria jurídica, de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de representante da procuradoria jurídica do município e de representante da medicina do trabalho, participaram o Sinteoeste (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná) e o Sismuvel (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Cascavel) – com suas respectivas assessorias jurídicas. Na pauta estava o retorno das aulas presenciais, no formato híbrido, na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.

Durante a audiência o Siprovel reivindicou EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados, a vacinação dos professores, além da criação de um protocolo seguro para esta retomada.

“Em resumo, solicitamos condições de trabalho. A administração aceitou discutir o assunto em conjunto com o Siprovel e com o Sismuvel”, relatou a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame.

Além disso, o sindicato solicitou a suspensão das aulas híbridas nas unidades escolares do Conjunto Riviera. O pedido se estende até elaboração de plano de retorno às atividades presenciais, o qual deve ser elaborado em parceria com sindicatos.

A elaboração deste plano conjunto foi uma determinação do procurador do trabalho, que reforçou que as entidades representativas dos trabalhadores devem ter espaço para participar ativamente da elaboração deste plano. O procurador também reforçou que o município precisa fornecer os EPIs adequados, destacando que máscara de pano não é considerada um EPI. Com relação à vacina, ele considerou que existe dificuldade em garantir a imunização dos professores neste momento, devido à insuficiência de doses até mesmo para os grupos prioritários.

“Avaliamos como positivo, porque durante a audiência o promotor pontuou várias situações. Ele afirmou que, se for discutir o retorno híbrido, tem que ser com protocolos seguros e que os sindicatos não sejam apenas chamados para que o município apresente o que vai fazer. O município precisa, primeiramente, dar as condições para planejar um retorno”, relatou Vendrame.

O Município de Cascavel recebeu do Ministério Público do Trabalho um prazo de cinco dias para que o município se posicione. De acordo com o sindicato a base será informada detalhadamente sobre os resultados da audiência de mediação na assembleia geral que será realizada na próxima terça-feira (27).

Já com relação ao ato realizado neste domingo (25), o Siprovel emitiu uma nota de esclarecimento dizendo que o ato promovido pela volta das aulas presenciais, não representa a categoria.

“O ato isolado foi realizado de maneira arbitrária, sem levar em consideração a opinião do coletivo, tampouco a situação sanitária da cidade. Compreendemos que a volta às aulas presenciais, sem vacina e sem EPIs adequados, é um ato de irresponsabilidade perante a saúde pública, sobretudo em um município onde existe fila de espera de pacientes com covid-19 para leitos de UTI. A crise sanitária não é culpa dos professores. Queremos voltar para a sala de aula, mas desde que isso não represente risco à nossa vida e à vida de nossos alunos e seus familiares. Afinal de contas, as atividades presenciais envolvem a movimentação e contato de um grande número de pessoas. Desde o início da pandemia não deixamos de trabalhar um dia sequer. Entre elaboração, correção e distribuição de atividades, atendimento aos pais, gravação de vídeos e aulas online, professores e professores de Educação Infantil da rede têm administrado grande carga de trabalho. Exigimos respeito à nossa categoria e à vida de toda a população”.

Fonte: Assessoria