Justiça confirma exoneração de servidor que ameaçou “esfregar a cara” de superior na parede

A Vara da Fazenda Pública de Cascavel confirmou a exoneração de um servidor público da prefeitura de Santa Tereza do Oeste acusado de insubordinação.

O homem procurou a Justiça para tentar voltar ao cargo. Ele disse que durante o processo administrativo recebeu ordem de ficar sentado como forma de castigo. O ex-servidor disse que exoneração foi desproporcional, pois não tinha histórico de advertências e alegou perseguição política.

O motorista havia sido acusado de usar o veículo da prefeitura sem autorização. Além de negar a prestar os esclarecimentos ao coordenador, o homem ainda teria ameaçado “esfregar a cara na parede”, conforme o relato de testemunha.

“Desta feita, sem adentrar no mérito da ocorrência ou inocorrência de tal fato, certo é que a negativa em prestar esclarecimentos ao seu coordenador, acrescida da ofensa moral e utilização de veículo sem prévia autorização são aptas a subsidiar a penalidade de demissão por insubordinação grave.

Assim, não se evidencia desproporcionalidade na aplicação da penalidade de demissão ao servidor, diante da prática de reiteradas condutas de proibidas”, disse a decisão.