Denúncia de possível desvio de verba envolvendo o vereador Serginho Ribeiro completa 650 dias sem conclusão

A 15ª Subdivisão Policial de Cascavel recebeu em maio de 2019 uma denúncia contra o vereador Serginho Ribeiro, a qual foi encaminhada ao Ministério Público. Contudo, após quase dois anos ainda não houve um desfecho do caso, seja condenando o parlamentar, ou provando a sua inocência.

A denúncia anônima registrada na Delegacia de Polícia Civil informa que o vereador teria promovido eventos musicais com o auxílio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, a fim de arrecadar verbas que supostamente seriam destinadas à uma ONG chamada IRPA (Instituto de Resgate e Proteção de Animais).

Anúncios dos eventos foram publicados nas redes sociais da ONG, com fotos de Serginho Ribeiro e uma mulher que atualmente trabalha como assessora parlamentar do vereador na Câmara Municipal.

Segundo a pessoa denunciante, o dinheiro arrecadado nos eventos teria sido destinado a três contas particulares (uma delas era da assessora), e não para a ONG. Ainda conforme a denúncia, a ONG não era reconhecida como pessoa jurídica.

Assim, foi instaurado um inquérito policial para a apuração dos fatos. A Polícia Civil encaminhou ao prefeito Leonaldo Paranhos um ofício sobre a ONG, pedindo se a instituição possuía alvará de funcionamento e se existia algum tipo de convênio ou parceria entre as partes. Não há informações de que os questionamentos foram respondidos.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que recebeu a denúncia, sendo que uma ação judicial foi aberta para apurar os fatos. Entretanto, desde a data da abertura do processo, no dia 15 de julho de 2019, não houve mais andamento à denúncia no Projudi (Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná).

5ª Promotoria de Justiça

A reportagem entrou em contato com a 5ª Promotoria de Justiça para buscar mais informações e o porquê do processo estar “parado” desde a abertura.

A promotoria informou que o processo é físico, ou seja, por meio de papéis e documentos. Complementou ainda informando que a investigação não está parada. Veja abaixo a resposta na íntegra:

“O inquérito policial tramita por meio físico. Deste modo, o registro no PROJUDI é feito no momento da distribuição do expediente junto ao Poder Judiciário, para fins de registro da existência dele, bem como para anotar eventuais apreensões.

Demais documentos e informações colhidas ao longo da investigação serão juntados ao PROJUDI no momento do oferecimento de denúncia ou da promoção de arquivamento ou, ainda, em caso de conversão do IP de físico para eletrônico.

Informo, outrossim, que o expediente em questão não está paralisado desde tal data, apenas o controle é feito entre Ministério Público e Delegacia de Polícia.”

15ª Subdivisão Policial

A CGN também entrou em contato a 15ª Subdivisão Policial de Cascavel para buscar mais informações. De acordo com o delegado Fernando Zamoner, o inquérito foi remetido ao Ministério Público, voltou à Delegacia de Polícia Civil e foi novamente encaminhado ao MP, onde se encontra atualmente.

Outro lado

A reportagem tentou contato com o vereador Serginho Ribeiro para que ele explicasse o fato, no entanto não obteve sucesso. O espaço permanece disponível para que Serginho Ribeiro esclareça a denúncia para a população.