UE: lei determina redução de emissões em 55% até 2030

Membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para estabelecer, por lei, o compromisso do bloco de tornar-se neutro para o clima até 2050 e de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 55% até 2030. Com essas negociações, que ocorreram na terça-feira, 20, a UE se adianta à Cúpula do Clima convocada pelos Estados Unidos para a próxima quinta-feira, 22, para discutir medidas de proteção ao meio ambiente.

“Nosso compromisso político de ser o primeiro continente neutro em emissões agora é também um compromisso legal”, disse, em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentando que a lei coloca o bloco “no caminho verde para a próxima geração”.

Já o ministro do Ambiente e Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que a UE está “firmemente empenhada” em cumprir compromissos ambientais nas próximas décadas. “Hoje, podemos nos orgulhar de ‘escrever na pedra’ uma meta climática ambiciosa que pode obter o apoio de todos”, disse em nota. Ele ressaltou que os vinte e sete estados-membros enviam, por meio deste acordo, “um sinal contundente para o mundo”.

Durante a reunião desta terça-feira, a Comissão Europeia alegou que a redução deveria ser de “pelo menos 55%”, como por fim foi acordado, enquanto o Parlamento Europeu defendia que a meta fosse de 60%, em consonância com o que pedem ambientalistas.

O objetivo é garantir que a meta seja cumprida cortando as emissões de setores poluentes, em vez de depender da remoção de CO2 da atmosfera por meio de florestas e pântanos, que absorvem carbono.

O acordo prevê ainda a criação de um “Conselho Científico Europeu sobre Mudanças Climáticas”, que será composto por 15 especialistas de renome de diferentes nacionalidades. O grupo, independente, terá de fornecer pareceres e relatórios científicos que avaliem a efetividade das medidas adotadas pela UE, bem como sua conformidade com a legislação climática europeia e com os compromissos firmados pelo Acordo de Paris.

“Este é um momento marcante para a UE. Chegamos a um acordo para transformar nossa meta de neutralidade climática em legislação vinculativa, como um guia para nossas políticas para os próximos 30 anos”, disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, em um comunicado. (Com agências internacionais).