Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que pode implicar Opep em lei antitruste

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que pode implicar os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) na legislação antitruste americana. A liderança democrata da Casa, contudo, não forneceu previsão sobre quando a pauta será submetida ao plenário.

Em comunicado, o presidente da comissão, Jerrold Nadler, afirmou que a Opep é um cartel cujos membros realizam “conluio” para fixar os preços da commodity energética e acrescentou que tal comportamento seria considerado ilegal se partisse do setor privado. “O esforço para impulsionar os preços impactam diretamente consumidores americanos porque o preço de petróleo é o maior determinante dos preços de gasolina no varejo”, explicou.

Nadler ressaltou que a matéria é proposta em parceria com o deputado republicano Steve Chabot, sugerindo que há apoio bipartidário ao tema. Segundo ele, o objetivo é “tornar ilegal que qualquer país estrangeiro aja coletivamente com outros para limitar a produção, fixar preços ou restringir o comércio de petróleo, gás natural ou demais produtos derivados de petróleo”, disse.

A atuação da Opep no mercado ficou em evidência no ano passado, quando o grupo se juntou a aliados para firmar cortes na oferta e estabilizar as cotações do ativo energético em meio ao impacto da pandemia de coronavírus na demanda.