Aneel valida State Grid como vencedora de lote de leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira, 20, o resultado do lote 1 do leilão de transmissão realizado em dezembro de 2020. A concessão ficará com a State Grid. A transmissora chinesa foi convocada pelo órgão regulador após a desclassificação da empresa que arrematou o empreendimento no certame.

A Agronegócio Alta Luz Brasil havia vencido a disputa pelo lote com lance de R$ 21,3 milhões para a receita anual a ser recebida pela exploração do ativo – deságio de 61,8% sobre o valor fixado pela agência reguladora, de R$ 55,9 milhões por ano. A empresa, no entanto, foi inabilitada por problemas na documentação de qualificação econômico-financeira.

Durante o leilão, outras 15 empresas demonstraram interesse no lote, formado por três linhas de transmissão e uma subestação em 500 kV, em Goiás. Pelas regras do edital, quando o vencedor é inabilitado, a agência reguladora pode convocar os demais proponentes.

A agência convocou em março a State Grid, que apresentou a segunda melhor proposta pela exploração do lote no certame. De acordo com o voto do relator do processo, diretor Efrain da Cruz, não houve recursos contra a decisão da área técnica da agência de habilitar a transmissora chinesa para assumir o lote.

O resultado dos demais lotes já havia sido homologado pela agência reguladora.

O leilão licitou 11 empreendimentos, que correspondem a 1.959 km de linhas de transmissão, com investimentos estimados em R$ 7,3 bilhões e expectativa de criação de 14,9 mil empregos diretos.