PF desmonta quadrilha que desviou R$ 9 milhões do INSS em Alagoas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 12, a Operação Marechal para desarticular uma quadrilha que fraudava benefícios de amparo assistencial ao idoso e de pensão por morte da previdência social de Alagoas falsificando documentos e subornando servidores públicos. O grupo criminoso recebia 80 benefícios previdenciários, que resultavam na retirada mensal de mais de R$ 160 mil, segundo a corporação. O total desviado ultrapassa os R$ 9 milhões.

Cerca de 95 policiais federais participam das ações, além de servidores do Setor de Inteligência da Previdência, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão – 12 preventivas e duas temporárias. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal em Alagoas.

Um servidor da Agência da Previdência Social de Marechal Deodoro foi preso preventivamente e outros quatro funcionários de uma unidade de Maceió foram afastados.

A Justiça determinou ainda a cassação dos 80 benefícios que a quadrilha recebia. Segundo a PF, o líder do grupo era beneficiário de uma aposentadoria por invalidez, sob a justificativa de que seria amputado de uma perna, mas não possuía deficiências.

Além disso, outros 193 benefícios serão bloqueados e auditados pelo INSS, em razão de “fortíssimas suspeitas de que também são indevidos”. O instituto estima que a ação evitou prejuízos de R$ 50 milhões.

A Polícia Federal indicou que a organização criminosa atuava há anos e que um de seus integrantes já havia sido preso na Operação CID-F, realizada em 2011. O suspeito foi condenado à época, mas não cumpriu pena em regime fechado, diz a corporação.

Para fraudar os benefícios de pensão por morte, a quadrilha adulterava certidões de óbito, mudando a data na qual determinada pessoa faleceu, indicou a PF. Segundo a corporação, a relação entre os beneficiários da pensão e os falecidos eram ainda fictícias. Tais benefícios eram pagos no valor do teto do INSS, de cerca de R$ 6 mil.

A PF indicou que os investigados podem responder pelos crimes de estelionato, petrechos de falsificação, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa, organização criminosa. Segundo a corporação, as penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.

A nome da operação, Marechal faz referência à Agência do INSS de uma cidade a 29 km da capital alagoana. Segundo a PF, era um funcionário de tal posto facilitava, mediante propina, a concessão dos benefícios.