Governo edita MP que abre crédito de R$ 5,3 bi para ações de combate à covid-19

O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus”, explica a Secretaria Geral da Presidência em nota divulgada nesta terça-feira, 30. O valor será destinado à Fundação Oswaldo Cruz, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e ao Fundo Nacional de Saúde.

Segundo a Secretaria Geral, com relação à Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão para colocar em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de covid-19, além da disponibilização de teste diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia.

O crédito relativo ao Grupo Hospitalar Conceição será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do aumento do número de pacientes com covid-19, o que irá possibilitar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas.

Os recursos para o Fundo Nacional de Saúde serão destinados, por exemplo, para fazer frente às despesas com requisições ou aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia. Parte do crédito será ainda destinado ao custeio de até 2.630 Centros de Atendimento e Comunitários de Referência dedicados ao enfrentamento à covid-19, atenção à saúde indígena, prorrogação de bonificação extraordinária a 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.

Segundo a Secretaria Geral, está prevista ainda a destinação para a ampliação da provisão de médicos para a atenção primária realizada no âmbito do esforço de enfrentamento da doença; vigilância em saúde; aquisição de insumos para testes de detecção da Covid-19; aquisição de equipamentos e insumos para aprimorar a identificação das amostras nos laboratórios executores; além de incentivos para vigilância da Covid-19 na rede de esgoto.