MPPR lança projeto voltado à proteção de nascentes que abastecem a RMC

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Ministério Público do Paraná lança um novo trabalho na área ambiental, relacionado diretamente à questão do abastecimento hídrico das cidades: o projeto Água para o Futuro. Coordenada no MPPR pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, a ação é voltada à identificação e proteção de nascentes de rios em área urbana, para que sejam resguardados os mananciais de abastecimento público.

O projeto foi apresentado oficialmente em uma live realizada nesta segunda-feira, 22 de março, pelo MPPR, com a participação do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia. “Todos experimentamos de alguma forma, principalmente no último ano, os reflexos da falta de abastecimento de água. A realização de um trabalho preventivo neste momento histórico, para a preservação das fontes remanescentes, evitará que em breve ocorra a perda contínua de nascentes com o avanço das cidades e edificações, o que poderia impactar no desabastecimento de diversos municípios paranaenses”, avalia o procurador-geral.

Milhares de nascentes – Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade do MPPR responsável pelos Gaemas, o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, “o projeto também traz claro foco de sensibilização ambiental e busca conscientizar a sociedade sobre a importância de preservação desses espaços”.

O Água para o Futuro recebe apoio da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e também terá a participação do Instituto Água e Terra (IAT). O trabalho será coordenado pelo Núcleo de Curitiba do Gaema, do MPPR, e executado inicialmente nas 14 cidades que integram o Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, incluindo a capital. Estima-se que só nessas localidades haja perto de cinco mil nascentes e que apenas 15% desse total estão de alguma forma registrados.

Parceria da comunidade – “Nossa proposta é identificar novas nascentes nesses municípios, com o trabalho em campo de uma equipe vinculada ao Água para o Futuro e também a partir de notícias repassadas pela própria população, que poderá auxiliar diretamente nesse processo, como parceira do Ministério Público”, explica o coordenador do Núcleo de Curitiba do Gaema, promotor de Justiça Alexandre Gaio, que coordena o novo projeto. Ele conta que, para isso, a comunidade poderá repassar informações no site do Água para o Futuro e também por meio de um aplicativo de celular, por meio do qual será possível inclusive o envio de imagens dos possíveis pontos de nascente.

O promotor explica que, a partir da identificação de uma nascente ainda não catalogada, será feita uma aferição por equipe técnica da Fupef. Depois disso, o Gaema encaminhará o relatório de vistoria à Promotoria de Justiça responsável pela localidade, para que proceda com a formalização de um termo de compromisso com os donos do terreno para a preservação e recuperação da nascente e de sua faixa ciliar, considerada como Área de Preservação Permanente pela Lei Federal 12.651/2012. “A intenção é iniciar o trabalho com a identificação de pelo menos 20 nascentes por mês, fechando o primeiro ano de atuação, em março de 2022, com 240 nascentes catalogadas e protegidas”, diz Gaio.

Desabastecimento – O Água para o Futuro é inspirado em ação semelhante realizada com êxito pelo Ministério Público do Mato Grosso, no perímetro urbano de Cuiabá. “Segundo os coordenadores da iniciativa por lá, o trabalho deu tão certo que, antes de iniciar novos empreendimentos imobiliários, as construtoras agora buscam as fontes catalogadas pelo projeto”, conta o coordenador do Gaema, que reforça ainda que a destruição de nascentes implica em menos água a toda a população. “As pessoas precisam ter a noção de que os rios que abastecem as cidades se formam a partir de diversas nascentes. A supressão dessas fontes tem um potencial negativo muito grande e o impacto disso é sentido por todos, não apenas pelo meio ambiente. A ameaça de novas crises hídricas como a que estamos passando é real. Por isso precisamos tratar desse problema com urgência e de modo contínuo”, afirma.

Saiba mais

Mais informações sobre o trabalho podem ser obtidas no site www.aguaparaofuturo.mppr.mp.br e também pelo aplicativo Água para o Futuro, que pode ser baixado no celular (com versão para IOS e Android). Confira ainda nesta semana, no dia 23 de março, entrevista do promotor de Justiça Alexandre Gaio sobre o projeto Água para o Futuro, para o programa MP no Rádio.

O que são

Segundo produção didático-pedagógica de José Rideo Sampaio para o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), da Secretaria de Estado da Educação, realizado junto a Universidade Estadual de Londrina (UEL), uma nascente “é o local onde se inicia um curso de água, ou seja: é o afloramento de um lençol subterrâneo na superfície terrestre, dando origem a cursos de água grandes ou pequenos.” De forma mais simples, pode ser definida como o ponto onde a água acumulada no subsolo brota na superfície. Quanto à posição, podem ser fixas (que não mudam sua posição ao longo do ano, também chamadas nascentes pontuais) e móveis (migram de acordo com o regime das chuvas e desenvolvem-se no fundo dos cursos d´água, sendo controladas pela saturação do lençol freático). Quanto ao regime (vazão), podem ser perenes, intermitentes, e difusas.

Onde será implantado o Água para o Futuro

O Núcleo Urbano da RMC é composto pelos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.

As informações são do Ministério Público do Paraná.