Fachin age para reduzir danos à Lava Jato no STF

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tenta reduzir danos diante de derrotas iminentes que colocam em risco o legado da operação. Com a chegada de Kassio Nunes Marques e tentativas de desconstrução da imagem pública da operação, Fachin não tem hoje situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário.

A derrota mais recente ocorreu na terça-feira, quando a Segunda Turma arquivou a denúncia de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros três parlamentares no caso do “Quadrilhão do PP”.

Agora, Fachin levará amanhã para julgamento, no plenário virtual da Segunda Turma, dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedem a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia. A análise do processo deve se desenrolar por uma semana na plataforma online, na qual os ministros apenas depositam os seus votos, sem debates e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça.

O objetivo de Fachin, segundo apurou o Estadão, é apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia. Com isso, a ideia é esvaziar a discussão sobre outro caso: a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá. Esse segundo processo deve ter o julgamento concluído pela Segunda Turma ainda neste semestre.

A estratégia do ministro busca preservar o legado da operação e evitar que a polêmica sobre a atuação de Moro no caso do triplex contamine os demais processos da investigação envolvendo um esquema bilionário de desvios na Petrobrás. Fachin tem demonstrado, em conversas reservadas, preocupação com o futuro da operação Lava Jato, que, na sua avaliação, não se limita ao trabalho feito em Curitiba.

A manobra, porém, desagradou à ala garantista do Supremo, que ameaça pedir destaque e interromper a discussão no plenário virtual. Uma consequência do pedido de destaque é suspender o julgamento e transferir o caso para o plenário “físico”, nas sessões que agora ocorrem por videoconferência, em virtude da pandemia.

Sinais

No caso do triplex, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sinalizaram que vão votar pela suspeição de Moro e intensificaram as críticas ao modus operandi da Lava Jato, após a divulgação da troca de mensagens atribuídas ao ex-juiz e procuradores de Curitiba. Por outro lado, Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra as pretensões de Lula quando o julgamento foi iniciado, em 2018.

Segundo o Estadão apurou, o ministro Nunes Marques, que deve dar o voto decisivo sobre Moro, indicou a possibilidade de declará-lo suspeito. Desde que chegou ao tribunal, em novembro do ano passado, Nunes Marques tem se alinhado a Gilmar e a Lewandowski para impor derrotas à Lava Jato.

Integrantes da Corte apontam, no entanto, que uma decisão de processo penal só vale para o caso específico. Assim, se for declarada a suspeição de Moro, os efeitos do veredicto se limitariam ao julgamento do triplex do Guarujá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.