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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país

Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência...

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Por Agência Estado

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

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