Justiça do Rio dá efeito suspensivo e eleição para presidência da CBB é barrada

A eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Basketball (CBB) está suspensa novamente. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), através do desembargador Cesar Cury, publicou um parecer favorável à solicitação de efeito suspensivo do pleito, que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira. O pedido partiu de Enyo Correia, atual presidente da Federação Paulista, que encabeça a Chapa Juntos pelo Basquete. Ele faz oposição a Guy Peixoto, da Chapa Transparência.

“Concedo o efeito suspensivo pretendido no agravo interno, para afastar os efeitos da decisão proferida em sede de plantão judiciário, mantendo a decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela para suspender a realização da assembleia designada para o dia 19”, conclui o desembargador.

Em contato rápido com o Estadão, Enyo se mostrou feliz pela decisão e reforçou que o processo desta maneira fica imparcial. Ele decidiu entrar na Justiça, após ter sua candidatura impugnada pelo Conselho de Administração da CBB e não ter tempo hábil para apelar ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Na semana passada, a eleição já corria o risco de não ocorrer, quando a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6.ª Vara Cível da Barra da Tijuca, suspendeu a assembleia eleitoral.

A decisão, contudo, foi revertida na última terça-feira pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, presidente da Sexta Câmara Cível e membro efetivo do Órgão Especial do TJ-RJ. Slaibi determinou que o pleito deveria transcorrer normalmente. A oposição deu prosseguimento aos recursos cabíveis, que resultaram no parecer favorável publicado nesta sexta-feira.

Mesmo se a decisão desta sexta-feira fosse contrária à apelação, Enyo entraria com recurso novamente para tentar anular o resultado do pleito, que elegeria Guy Peixoto. Ele não apresenta oposição. “Não vamos desistir. Defendemos um processo eleitoral isento, o que não aconteceu até o presente momento. É preciso uma administração imparcial e provisória determinada pela Justiça para que isso ocorra. A forma como nos alijaram da eleição mostra a parcialidade como tudo aconteceu”, disse o presidente da Federação Paulista, ao Estadão.

No ato de registro, a Chapa Transparência, encabeçada por Peixoto, apresentou declarações de apoio de um total de 46 membros do Colégio Eleitoral da CBB, enquanto a Chapa Juntos pelo Basquete, de Enyo, apresentou declarações de apoio de apenas seis membros.

O Colégio Eleitoral é formado pelas 27 federações filiadas à CBB, que têm peso dois na votação, além de 37 atletas, seis clubes da primeira divisão (três masculinos e três femininos), seis da segunda divisão (na mesma proporção) e dois técnicos. O valor total, considerando o peso, é de 105 pontos. O vencedor precisa somar 53.