Câmara rejeita destaque 2 ao projeto de autonomia, sobre objetivos do BC

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira o destaque 2 ao projeto de autonomia do Banco Central, cujo texto-base havia sido aprovado no período da tarde. O destaque, apresentado pelo PT, estabelecia como objetivo principal do BC perseguir a estabilidade financeira e o pleno emprego.

Além disso, estabelecia que o presidente do BC precisaria apresentar, no Senado, a cada semestre, um relatório de atividade econômica e emprego.

Com a rejeição, continua valendo o que está registrado no texto-base aprovado: “O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços”.

Além disso, o texto estabelece que, “sem prejuízo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”.