Governo de SP recua e torna opcional volta às aulas presenciais

O governo estadual de São Paulo voltou atrás nesta sexta-feira, 22, e deixou de obrigar a presença de estudantes nas escolas, públicas e privadas, durante as fases laranja e vermelha, as mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena. Uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE), do dia 13 de janeiro, havia tornado obrigatória a presença de alunos em pelo menos 1/3 das classes. O governo também decidiu adiar o início das aulas, apenas na rede estadual, para 8 de fevereiro. O retorno na rede privada poderá ocorrer a partir do dia 1.º de fevereiro.

O retorno obrigatório às escolas vinha sendo criticado pelas famílias que têm estudantes matriculados na rede particular. Algumas escolas comunicaram os planos de volta às aulas nesta semana, obrigando o retorno às atividades presenciais, com base na deliberação do Conselho Estadual de Educação. Mães de alunos já planejavam entrar com um mandado de segurança contra essa obrigatoriedade.

Segundo a deliberação do conselho, a distribuição mensal das atividades escolares deveria assegurar, pelo menos, 1/3 das atividades presenciais, na escola. Dessa forma, das 800 horas letivas por ano, no mínimo 267 deveriam ser cumpridas na escola e distribuídas entre os meses, a partir fevereiro. O texto havia sido homologado pelo secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, no sábado, 16.

“Na própria indicação do conselho deixamos claro que poderíamos fazer modificações”, disse nesta sexta-feira, 22, em coletiva de imprensa, o secretário Rossieli. “Se a família não quiser mandar o aluno para a aula presencial na fase vermelha e laranja, poderá. Isso vale para a rede privada e estadual”, continuou o secretário.

Segundo Rossieli, a alteração na data de retomada das aulas, do dia 1º de fevereiro para o dia 8 de fevereiro, vale apenas para a rede estadual. No caso das escolas particulares, cada unidade pode definir o seu calendário e o retorno poderá ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. As escolas municipais devem reabrir a partir do dia 1º de fevereiro apenas para o planejamento de professores. O retorno dos alunos na rede municipal ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro.

A volta obrigatória desagradou famílias. O temor das famílias era que as crianças frequentassem as escolas e levassem o vírus para dentro das casas, onde vivem idosos e outras pessoas com comorbidades. “Esse assunto está fazendo a minha família não dormir”, disse Carolina Verginelli, de 45 anos, mãe de duas crianças matriculadas em escolas particulares da capital.

Carolina tem comorbidade e ajuda a cuidar dos pais, idosos. Nesta semana, recebeu o comunicado de um dos colégios que indicava que o retorno seria obrigatório. “Nem todas as famílias estão viajando ou indo para restaurantes”, criticou Carolina. Para ela, a deliberação do conselho foi arbitrária.

Agravamento da pandemia

Nesta sexta-feira, o governador João Doria (PSDB) destacou o avanço da pandemia no Estado de São Paulo. Todo o Estado entrará na fase vermelha entre as 20 horas e as 6 horas, uma espécie de “toque de recolher”, e nos próximos dois finais de semana, nos dias 30 e 31 de janeiro, e nos dias 6 e 7 de fevereiro.