Família de aluna com deficiência recorre à justiça para conseguir professor de apoio

A família de uma aluna da rede estadual está buscando a justiça para que a jovem tenha um professor de apoio em sala de aula. A aluna tem síndrome de Down e dificuldade no aprendizado. Neste tipo de caso, o professor de apoio trabalha estimulando o aluno e fazendo um atendimento individualizado, complementando o professor regente que já tem um grande número de alunos.

Após o ingresso da jovem na rede estadual foi ofertado apenas o atendimento na sala de recursos multifuncional e não mais o acompanhamento do professor de apoio. No processo, o juiz já deferiu o pedido da produção de provas, ou seja, que o caso da garota seja analisado por especialistas para atestar a necessidade do acompanhamento.

O que diz o governo?

O governo do estado afirma que o Atendimento Educacional Especializado no Paraná está em consonância com os dispositivos legais políticos e pedagógicos vigentes, como a Constituição Federal de 1988, a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, o Decreto Federal 7611/2011 e a Deliberação 02/2016 do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

Segundo a Seed (Secretaria de Estado de Educação), há atualmente 19 solicitações em trâmite e tem ocorrido um crescimento na demanda. Eles entendem que cada caso precisa ser analisado individualemnte, mas é preciso estimular a autonomia.

“Esses atendimentos são disponibilizados considerando as variáveis biopsicossociais dos sujeitos envolvidos, sendo que os apoios educacionais devem favorecer a autonomia desses estudantes. A solicitação, que será analisada por equipe especializada da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, deve ser feita junto ao Núcleo Regional de Educação competente”

Atualmente há cerca de 1.000 professores em todo o Paraná que atendem estudantes autistas; 500 docentes de apoio à comunicação alternativa para atuar com estudantes com deficiência física neuromotora; 800 auxiliares operacionais que atendem demandas de estudantes que precisam de ajuda para locomoção, higiene e alimentação e 560 intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).