Cliente é indenizado após encontrar larva em carne de churrascaria de BH

Um cliente que encontrou uma larva dentro da carne de um marmitex de um restaurante de Belo Horizonte será indenizado em R$ 2.500, conforme determinação da 20ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). O homem também terá o dinheiro do prato, comprado em maio de 2014, ressarcido pelo restaurante.

O homem era um cliente habitual do restaurante, uma churrascaria no bairro São Bento, na região Centro-Sul de BH, já que a empresa onde trabalhava tinha um convênio com o estabelecimento. Um dia, quando já havia comido parte do prato, notou que havia larvas na carne.

Segundo o homem, a comida provocou dores abdominais e náusea, além de dano psicológico. A Justiça julgou improcedente o pedido do cliente, mas a sentença foi modificada depois que ele recorreu.

No recurso, ele argumentou que a repulsa de achar larvas dentro da carne que consumia é suficiente para justificar a indenização. Segundo ele, ficou caracterizada a negligência da empresa, o prejuízo à sua saúde psíquica e física e a violação de sua dignidade.

O desembargador Fernando Caldeira Brant, relator do pedido, ressaltou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prestadora de serviços alimentícios responde pelo fornecimento de produto impróprio para o consumo.

O magistrado citou reportagens documentando irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e reclamações na Internet em que outros consumidores reclamam da má higiene do restaurante. De acordo com o relator, é irrelevante saber se havia uma ou mais larvas, já que a existência de qualquer corpo estanho no alimento configura falha na prestação do serviço.

“A quebra de confiança em contratos como este deve ser levada em consideração, porque a saúde, notadamente quando a vítima entra em contato com o produto contaminado, como na hipótese dos autos, é a primeira a ser atingida, considerando, ainda, o sentimento de asco e repugnância que invadem a mente do ofendido”, pontuou.

Fonte: TJ-MG