União bancou R$ 13,331 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2020

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 13,331 bilhões no ano passado para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados Estados e municípios. O valor foi bem superior aos R$ 8,350 bilhões gasto em 2019 para cobrir calotes de governos regionais. Desde 2016, essa conta para a União já chega a R$ 32,95 bilhões.

De acordo com o Tesouro, 94,6% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco estados. O Rio de Janeiro liderou a lista com R$ 8,250 bilhões, seguindo por Minas Gerais com R$ 3,175 bilhões. Na sequência aparecem Goiás (R$ 553,18 milhões), Pernambuco (R$ 354,85 milhões) e Maranhão (R$ 280,16 milhões).

Em meio à recessão causada pela pandemia de covid-19, 14 governos estaduais e oito prefeituras deixaram de quitar alguma dívida com garantia da União em 2020.

O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017. Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.

Somente em dezembro, o Tesouro precisou pagar R$ 5,539 bilhões em dívidas dos governos regionais. O Rio de Janeiro mais uma vez liderou a fatura, com R$ 4,942 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 557,85 milhões, e Rio Grande do Norte com R$ 39,12 milhões.