Parlamento de Portugal aprova renovação do estado de emergência

A Assembleia da República de Portugal aprovou nesta quarta-feira, 6, a renovação do estado de emergência até o dia 15 de janeiro a fim de permitir medidas de restrições mais rígidas contra a covid-19, de acordo com publicação do Diário de Notícias.

Este se torna, assim, o oitavo pedido de estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete à Assembleia – a última renovação ocorreu em 17 de dezembro de 2020.

A partir da aprovação dos parlamentares, a Constituição portuguesa permite que ocorra a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias durante a validade do estado de emergência.

Rebelo, que está em campanha pelo segundo mandato na presidência, anunciou nesta tarde que entrará em isolamento após ter contato com um membro da Casa Civil que testou positivo para covid-19.

Portugal já registrou 446.606 infecções pelo novo coronavírus e 7.377 mortes, segundo levantamento da universidade americana Johns Hopkins.