Repasses federais ajudam prefeituras a quitar benefício

Graças a um auxílio bilionário repassado pela União a municípios por causa da covid-19, o porcentual de prefeituras que preveem atraso no pagamento do 13.º salário a seus servidores em 2020 será o menor em ao menos sete anos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A expectativa é que esses pagamentos injetem R$ 24,6 bilhões na economia neste fim de ano.

De 2.119 municípios que pagam a gratificação natalina em parcela única, apenas 66 (ou 3,1%) declararam que terão dificuldade de manter esse sistema. É o menor porcentual desde 2011. A maior parte deve fazer o repasse até o próximo dia 20 de dezembro, como manda a lei.

Outros 2.211 municípios costumam pagar o 13.º em duas prestações. Nesse recorte, 0,5% apontou que poderia atrasar a primeira parcela – que deveria ter sido paga até 30 de novembro. Esse grupo disse que não conseguirá quitá-la antes de 20 de dezembro, quando deveria ser repassado o restante da gratificação. Ainda assim, é a menor fatia desde 2012.

No caso da segunda parcela, 3,8% dos municípios admitiram que vão efetuar o pagamento fora do prazo. É a menor proporção desde 2013. Outros 1.183 municípios não responderam à pesquisa.

O consultor da área de estudos técnicos da CNM, Eduardo Stranz, afirma que há uma combinação de fatores que explicam a melhora nas condições das prefeituras em honrar o 13.º salário. Segundo ele, como os prefeitos estão no último ano de mandato, há maior esforço para organizar as contas e evitar pendências ao sucessor – o que seria passível de punição de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Repasses

Além disso, os repasses feitos pela União para ajudar Estados e municípios durante a crise do novo coronavírus também contribuíram para amenizar o quadro fiscal das prefeituras. “Com a pandemia, houve realmente um aporte de recursos extraordinários que não estavam previstos. Lá no mês de abril, maio e junho, todas as previsões diziam que a economia tinha despencado muito. Mas se esperava um monstro muito maior do que realmente foi”, disse Stranz, citando aumentos na arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).

Segundo a pesquisa da CNM, 73,6% dos municípios afirmam que vão conseguir fechar as contas em 2020, ante 6,4% que estão pessimistas. Outros 18,1% ainda dependem de receitas extras para saber se terão ou não um buraco nas finanças.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.