LDO será votada no dia 16 e permitirá uso de 1/12 do Orçamento, diz líder

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será mesmo votada pelo Congresso na quarta-feira, 16, permitindo ao governo executar 1/12 do Orçamento no início de 2021.

Segundo ele, a aprovação definitiva do orçamento deve acontecer entre o fim de fevereiro e o começo de março, já que a instalação da comissão do Orçamento só deve acontecer em fevereiro, após a eleição da presidência da Câmara e do Senado.

Ao participar de fórum da consultoria Eurasia, Barros sustentou que a votação da LDO permitirá ao governo ter “vida normal” antes da aprovação orçamentária definitiva.

A sessão de votação da LDO na quarta-feira deve ser dividida em duas etapas: votação na Câmara dos Deputados às 10 horas, seguida pela apreciação no Senado, às 16 horas.

O parlamentar atribuiu à indefinição sobre a reeleição nas casas legislativas, que acabou não sendo autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), junto com as eleições municipais, o atraso na agenda de reformas.

Ao tratar da agenda da Câmara, Barros disse que existe a possibilidade de a reforma tributária – ou ao menos o projeto de criação da contribuição sobre bens e serviços – ser votada em primeiro turno ainda neste ano. Já em relação à reforma administrativa, ele descartou a votação até o fim da atual legislatura.

Durante o fórum, o deputado defendeu a manutenção da versão de reforma administrativa apresentada pelo governo.

Após classificar o Congresso como “reformista”, e calcular em 380 deputados a base de apoio ao governo na Câmara, Barros considerou que a agenda de reformas deve evoluir sem dificuldades no ano que vem.