Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de interrupção voluntária da gravidez. Pelo projeto, que segue agora para o Senado, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação.

Um extenso debate se prolongou por 20 horas. Manifestantes acompanharam a sessão durante toda a noite nas imediações do Congresso. 

Durante pouco mais de 20 horas, 164 oradores se manifestaram contra e a favor do projeto. A sessão especial, que começou pouco depois das 11h, teve a presença, entre outros, da ministra das Mulheres e Diversidades, Elizabet Gómez Alcorta, do ministro da Saúde, Ginés González García, da secretária de Saúde, Carla Vizzotti, e da secretária Legal e Técnica, Vilma Ibarra.

O projeto reconhece a decisão de profissionais que não queiram realizar o procedimento e estabelece que se uma instituição privada se recusar a fazer o aborto, deve transferir o paciente a outro hospital. No caso de menores de 16 anos, será necessária autorização dos representantes legais.

Após a aprovação do projeto, foram iniciados debates sobre medidas que estabelecem um plano de mil dias de proteção integral da gestante, até os primeiros anos da criança.

As informações são da Agência Brasil.