EUA: 48 procuradores-gerais e FTC protocolam ação antitruste contra Facebook

Um grupo de 48 procuradores-gerais de Estados americanos protocolou uma ação judicial antitruste contra o Facebook nesta quarta-feira, sob alegação de que a gigante do Vale do Silício atuou de “maneira predatória” ao comprar rivais menores, entre eles Instagram e WhatsApp. A informação foi confirmada pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

De forma coordenada, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), que regula a competição nos Estados Unidos, também entrou com processo contra a empresa na Corte Distrital de Washington D.C. “Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e monopólio para destruir rivais menores e acabar com a competição, às custas do usuário comum”, acusou Letitia James.

Segundo a ação, além da aquisição de concorrentes, a companhia fundada por Mark Zuckerberg também impõe regras injustas a desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.

No mandado de segurança que busca junto à justiça federal, o FTC defende, entre outras medidas, a alienação de ativos do Facebook, inclusive WhatsApp e Instagram, a proibição de normas para desenvolvedores de programas e a exigência de que a tech solicite aprovação para futuras fusões e aquisições.