Eleição no Congresso dá força a reforma ministerial

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de reeleição na Câmara e do Senado aumentou a pressão de parlamentares e de integrantes do governo para que o presidente Jair Bolsonaro faça mudanças nos ministérios para acomodar aliados. O movimento é considerado determinante para que o Executivo consiga emplacar nomes no comando das duas casas legislativas a partir de fevereiro de 2021, o que é fundamental para o Palácio do Planalto impor sua agenda nos dois últimos anos de mandato.

Uma das alterações estudadas é transferir o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Jorge Oliveira, que deixa o governo no fim do ano para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Também são discutidas mudanças nos ministérios da Cidadania, Turismo e Relações Exteriores. Apesar da pressão, Bolsonaro já indicou que Ricardo Salles continua no comando do Meio Ambiente.

Para o lugar de Ramos, na Secretaria de Governo, são ventilados os nomes do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), ambos de partidos do Centrão, que se aliou ao Planalto nos últimos meses em troca de cargos. O governo aposta no líder do grupo, Arthur Lira (Progressistas-AL), para derrotar um candidato indicado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem, Maia afirmou já esperar a interferência do Planalto na disputa por sua sucessão, marcada para fevereiro do ano que vem (mais informações na pág. A8).

No Senado, entretanto, o governo ainda decide como se posicionará após o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter sido impedido pelo STF de disputar a reeleição. O Executivo apoiava a recondução do aliado, mas agora precisa refazer os cálculos políticos.

Na noite de domingo, 6, por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. Já no caso de Maia, a derrota teve placar maior, de 7 a 4. “É tudo muito recente. Não farei nenhum comentário até o presidente Davi se manifestar”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que até então apoiava o nome do atual presidente do Senado. Agora, o próprio Gomes é apontado como um possível candidato, ao lado de outros nomes do MDB, a maior bancada da Casa. Também estão no páreo o líder partido na Casa, Eduardo Braga (AM), e Simone Tebet (MS).

Questionado nesta segunda, 7, após inaugurar uma exposição no Palácio do Planalto com os trajes usados na posse por ele e a primeira-dama, Michelle, Bolsonaro desconversou: Congresso, que Congresso?”, questionou, sem responder a perguntas. Ainda na noite de ontem, Lira e o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), foram ao Planalto se reunir com Bolsonaro.

Até o presidente definir como mexerá as pedras no tabuleiro de xadrez, o secretário executivo, Antonio Carlos Paiva Futuro, deve assumir interinamente a Secretaria-Geral. A expectativa é que Bolsonaro anuncie todas as mudanças de uma só vez, apenas após as eleições no Legislativo.

O lobby no Palácio do Planalto é para que os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), deputados federais eleitos em 2018, deixem o governo e voltem à Câmara para reassumir seus mandatos. A pressão ainda paira sobre Ernesto Araújo, da Relações Exteriores, sob o argumento de que o Brasil precisa recuperar a imagem na comunidade internacional.

Defensores dessas mudanças argumentam que Ramos, responsável pela articulação política do governo e amigo do presidente há mais de 30 anos, está desgastado com outros integrantes do governo e também pela própria natureza da função que exerce. Entregar a ele uma pasta com menos exposição, mas mantendo o status de “ministro palaciano” é visto como uma saída de prestígio.

No Congresso, Ramos é elogiado por ser “simpático e empenhado”, mas a reclamação entre os parlamentares é que ele “tem pouca tinta na caneta”, ou seja, tem pouco poder de ação. Por outro lado, o ministro foi fundamental para aproximar o governo do Centrão e construiu boa interlocução com Maia e Alcolumbre. Já no governo, Ramos acumula atritos com colegas do Executivo. O desgaste ficou explícito quando foi chamado de “Maria Fofoca” por Salles e defendido por líderes do Congresso.

Meio Ambiente

Diante da expectativa de uma reforma ministerial, Bolsonaro avisou a seus auxiliares que Salles está seguro no Meio Ambiente apesar da pressão para substituí-lo por causa da condução da política ambiental. Na quarta-feira, 2, o chefe do Executivo, durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), chegou a dizer que quem não concordava com Salles estava também discordando dele, segundo relatos feitos ao Estadão por participantes do encontro.

O recado foi endereçado a integrantes do governo, boa parte do núcleo militar, que argumentavam que substituir Salles era fundamental para recuperar a imagem do Brasil no exterior.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.