Governo publica novo decreto de reprogramação do Orçamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, publica novo decreto de reprogramação orçamentária e financeira. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo anunciou o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento de 2019 que estavam bloqueados, uma soma de R$ 14 bilhões. Na quinta-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o órgão fará nesta sexta uma liberação “bastante robusta” de recursos.

O decreto publicado nesta sexta-feira detalha os novos limites de empenho e movimentação de valores fixados para os ministérios.

O documento amplia esses limites em até R$ 25,360 bilhões para um grupo de ministérios e órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para outro grupo. Veja aqui.