Incra cede parte de seu imóvel ao Ministério da Agricultura

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná vai ceder espaço para o trabalho dos servidores da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná (SFA/PR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Cascavel/PR, na região oeste do estado. Dessa forma, os usuários dos serviços do Mapa e do Incra terão atendimento no mesmo local. Os detalhes para o uso compartilhado das instalações foram definidos nesta quarta-feira (18/11), em uma inspeção realizada pelos gestores da autarquia e ministério no Paraná.

As instalações do Incra/Mapa em Cascavel ocupam um terreno de 11.880 metros quadrados (m²), em uma área central do município. O imóvel, que atualmente abriga o Serviço de Regularização Fundiária do Incra/PR e fica no bairro Neva, vai receber oito servidores do Mapa. Ali já trabalham cinco servidores de carreira do Incra e uma servidora cedida (de outro órgão federal).

O Incra é uma autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, e passou a ser vinculado ao Mapa por meio do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de de 2020, assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Para o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, a medida vai trazer economia e eficiência, com a redução de despesas operacionais, já que os dois órgãos do governo federal atuam de forma muito próxima. “A vinculação da autarquia ao ministério é a própria formulação original, do decreto que criou o Incra, em 1970”, explica Bastos.

Inspeção – O imóvel em Cascavel vai abrigar as atividades administrativas do Mapa na região, inclusive a Central de Certificação do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.). “O S.I.F. é o responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis destinados ao mercado interno e externo, bem como de produtos importados”, diz o superintendente federal da SFA/PR, Cleverson Freitas.

Assessoria