Vale e Estado de Minas Gerais continuam sem acordo no caso Brumadinho

Terminou sem definição de valores a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 17, entre a Vale, o governo de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública. A tentativa é de costurar um acordo na ação bilionária movida contra a mineradora pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que matou 270 pessoas. O pedido de reparação por danos materiais e morais é de R$ 54,6 bilhões.

Após a audiência que levou três horas, o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, contou que a mineradora propôs o pagamento de R$ 21 bilhões para encerrar o processo. O montante foi recusado pelo governo local e pelos órgãos de justiça que movem a ação contra a empresa. Uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro.

“Não estamos dispostos a permitir que Brumadinho se transforme numa segunda Mariana (onde houve o desastre da Samarco, em 2015). Esse acordo não vai ser feito para que não seja cumprido ou executado”, afirmou Simões. Segundo o secretário, o valor proposto pela Vale não cobre sequer os danos materiais causados pelo acidente, calculados pelo Estado de Minas em R$ 26 bilhões.

Apesar disso, a maior preocupação no momento é com as condições do acordo. O governo mineiro e as instituições envolvidas afirmam que a proposta feita pela empresa não está em conformidade com as premissas que haviam sido acordadas. O foco é garantir que um eventual acerto fechado com a mineradora seja efetivo, factível e de rápida implementação. A Vale pediu prazo para analisar as considerações feitas pelo Estado.

“Só discutiremos valores depois que esses temas de organização do acordo forem superados”, disse Simões.

Na audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ficou acordado que a Vale estenderá o pagamento emergencial aos moradores de regiões atingidas até 31 de dezembro.

“A Vale segue mantendo um diálogo construtivo com o Governo de Minas e instituições de Justiça federais e estaduais, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba”, disse a mineradora em nota.

A possibilidade de alcançar um acordo no processo, que acabou frustrada, ajudou a impulsionar os papéis da Vale no pregão de ontem, aliada à notícia de que o BNDES voltou a vender ações da mineradora que estavam em sua carteira. Ao longo do dia as ações da empresa voltaram a superar seus maiores níveis de preço, chegando a ser negociadas a R$ 68,10 na B3, salto de 71% desde o desastre de Brumadinho.O papel fechou cotado a R$ 66,97 e nesta quarta-feira está operando em baixa.

A visão do mercado é que um acerto em torno do caso Brumadinho é benéfico por reduzir uma das principais incertezas em torno da Vale: quanto e por quanto tempo a companhia terá que pagar pela reparação do desastre.