Brics pedem reforma no CS da ONU e apoiam candidatura do Brasil ao colegiado

O comunicado da 12ª reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foi realizada nesta terça-feira (17) sob a presidência russa, aponta que os países defendem uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo no Conselho de Segurança (CS), para que a entidade represente melhor as visões dos países em desenvolvimento.

Os Brics manifestaram apoio à candidatura do Brasil como membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU no biênio 2022-23. O texto conjunto reforça o princípio da não-intervenção e o respeito à soberania dos Estados. O grupo manifestou também apoio ao direito internacional e à democracia.

Além disso, os países reafirmaram o compromisso com a paz, a estabilidade, o respeito mútuo e a igualdade. O comunicado destacou ainda que a solução de disputas internacionais deve se dar por “meio pacíficos”.

Sobre a covid-19, os países do Brics defenderam a cooperação internacional contra a doença e uma vacina eficaz e segura disponível de forma equitativa.

No comunicado, os países do grupo defenderam também a reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando uma cadeia de suprimento global mais “resiliente”. Evitar o protecionismo foi visto como ponto “crítico”, e a defesa dos países em desenvolvimento foi destacada.

Ao abordar a cooperação, o grupo ressaltou, além do comércio, investimento e finanças, economia digital e desenvolvimento sustentável. O comunicado também reforçou a importância do financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), e apoiou a iniciativa para suspender a cobrança da dívida de países de menor renda durante a pandemia. Na visão dos Brics, ferramentas adicionais para o auxílio na crise devem ser buscadas pelo FMI.

Corrupção e drogas

O comunicado também reafirmou o compromisso da cooperação internacional no combate à corrupção. Dentre ações, a recuperação de ativos no exterior, e a eliminação de paraísos fiscais para frutos de atividades ilícitas foram destacadas.

O grupo expressou ainda “preocupação” com o escala do tráfico de drogas, indicando que se trata de um ameaça à segurança pública e à estabilidade internacional. A revolução digital foi vista com o potencial de trazer novas atividades criminosas e ameaças. O grupo expressou preocupação com o nível e a complexidade que o crime digital vem atingindo, e vê a cooperação internacional como necessária no combate.

Corrida armamentista e Síria

Ainda no comunicado, a cúpula dos Brics reafirmou a importância de acordo pela proibição de armas bacteriológicas como “pilar” do desarmamento global. O controle das armas químicas também foi reforçado, em especial com a restauração de um diálogo na área. O texto recomenda ainda que se evite “corrida armamentista”.

O grupo manifestou também a preocupação com a escalada de conflitos armados em partes do mundo. Por sua vez, reafirmou o compromisso com a soberania, independência e integridade territorial da República Árabe da Síria, comandada por Bashar al-Assad. O regime de Assad tem amplo apoio do governo russo.

A declaração ressaltou ainda que deve não deve haver interferência externa ao Comitê Constitucional, e saudou um memorando com vistas a reduzir as tensões na região de Idlib.