Encargos e taxas setoriais têm impacto de R$ 33 bi na conta de luz, aponta CNI

Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os encargos e taxas setoriais têm um impacto anual de R$ 33 bilhões na conta de luz. Somados aos impostos, eles correspondem a 38% do custo total das tarifas.

Ao todo, o consumidor banca a conta de 16 encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz. O assunto será debatido no Encontro Nacional da Indústria (Enai), que ocorrerá nos dias 17 e 18 deste mês, de forma virtual.

O painel sobre energia reunirá os especialistas Cláudio Frischtak, economista e sócio da Inter B Consultoria, e Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace). A moderação será feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel.

De acordo com o levantamento da CNI, nove dos 16 encargos estão incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fonte de financiamento de diferentes subsídios que incidem sobre a conta de luz, como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Dos R$ 33,1 bilhões recolhidos neste ano, R$ 22 bilhões estão destinados às despesas da CDE. Na avaliação da CNI, esses penduricalhos nas tarifas de energia não são sustentáveis, porque se tornaram o principal vetor do aumento persistente das contas de luz no Brasil.

O presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, defende que o sistema elétrico seja racionalizado no País e que as informações sobre a conta de luz sejam mais transparentes. Ele comenta que o custo da energia tem tirado a competitividade do alumínio brasileiro.

Milton menciona que o peso da energia elétrica na produção de alumínios chega a 60% no Brasil, enquanto no mundo varia, em média, entre 30% e 35%. “O Brasil teve que fechar várias plantas de alumínio e hoje tem metade do que produzia em 2008, por conta única e exclusivamente da energia elétrica, que teve aumento de tarifas tanto em reais quanto em dólar.”

Gás

Outra proposta para a redução dos custos de energia da indústria é o Projeto de Lei 6.407/2013, o novo marco legal do gás natural. O PL, aprovado pela Câmara, deve ser votado até o fim do mês pelo Senado.

O custo de energia, que no passado estimulou a competitividade da indústria brasileira, hoje é visto como uma barreira para a sua expansão. O caso do gás natural é emblemático. Aumentos nas tarifas de gás, que recentemente chegaram a ser anunciadas na ordem de 36%, produzem efeito devastador nos segmentos da indústria brasileira que utilizam o insumo.