Empreendedorismo pode integrar o currículo das escolas públicas de Curitiba

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que pretende incluir conceitos de empreendedorismo nas escolas públicas mantidas ou conveniadas com a prefeitura (005.00190.2020). O autor do projeto é o vereador Alex Rato (PSD) e foi protocolado no dia 15 de outubro. Ainda tramitará pelas comissões temáticas antes de ser levado ao plenário para votação.

O projeto diz que visa oferecer aos alunos noções de desenvolver habilidades e competências do mercado de trabalho, “ética, livre iniciativa, sustentabilidade e cooperação”, “educação financeira, cultura organizacional e gestão de negócios e de mercado” e capacidades de inovação e gestão. Segundo o autor, esses conceitos poderão ser abordados nas disciplinas que sejam pertinentes com o assunto e já estejam na grade disciplinar.

“A educação deve preparar as nossas crianças e adolescentes para o mundo do século 21, provendo-as com os conhecimentos formais de disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia. Mas também com conhecimentos práticos a serem aplicados no mercado de trabalho, no mundo dos negócios e da gestão de pessoas e empresas”, argumenta Alex Rato, para quem somente com educação financeira os jovens se tornarão adultos economicamente responsáveis.

Tramitação
O projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica (Projuris), que emitirá uma instrução técnica sobre seu teor, indicando quais colegiados poderiam contribuir com a proposta. Depois ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado por este colegiado, o texto avança para a avaliação das demais comissões temáticas do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante esta fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

As informações são da Câmara Municipal de Curitiba.