Banido do Whatsapp, cascavelense processa aplicativo, mas perde ação

Um cascavelense moveu uma ação judicial depois de ser banido do Whatsapp e se sentir prejudicado. O processo foi contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, empresa responsável pelo aplicativo de mensagem. O pedido no entanto, foi rejeitado sem recente sentença.

Na ação ele afirma que foi banido sem justo motivo e ficou impedido de usar o aplicativo para parte do seu trabalho. Ele queria R$ 5 mil em indenização.

A empresa disse que foram violados os “Termos de Serviço” e de sua “Política Comercial”, em consequência da oferta e comercialização de “suplementos não regulados” e “itens de saúde para adultos”, o que é expressamente proibido pelas políticas do aplicativo.

O próprio autor confirmou que comercializava suplementos.

“Portanto, restou comprovado que foi o próprio Autor que deu causa ao banimento de sua conta no aplicativo, visto que possuía conhecimento dos termos contratuais vinculados ao seu cadastro, bem como as cláusulas que autorizam o bloqueio de contas que vão contra as regras já definidas.

Assim, diante da ausência de ato ilícito pela parte requerida, que agiu conforme o regulamento, resta indevida qualquer indenização por danos morais”.

A sentença da Juíza Leiga Rosicler Adair de Castro foi homologada pelo juiz Valmir Zaias Cosechen ontem. Ainda cabe recurso da decisão.